Clipping – Página: 894

03 nov

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TRF3: Contrato de financiamento imobiliário pelas regras do SAC não pode se submeter à disciplina do plano de equivalência salarial

3 de novembro de 2014
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Mutuários questionaram ainda a contratação do seguro habitacional Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª R...

03 nov

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TJPB: Comissão do concurso dos cartórios extrajudiciais anuncia anulação de questões do certame

3 de novembro de 2014
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A decisão é decorrente da análise dos recursos apresentados pelos candidatos em face dos resultados das impugnações proferidos pelo IE...

31 out

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AGU comprova ocupação indevida de terra destinada à reforma agrária no interior do Amazonas

31 de outubro de 2014
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O local é destinado ao Programa de Regularização Fundiária do Governo Federal que tem como objetivo regularizar áreas da União ocupadas...

31 out

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TJSP: Publicado Parecer 296/2014E – Registro de Imóveis da Capital

31 de outubro de 2014
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O parecer permite aos 18 oficiais de Registros de Imóveis de São Paulo fazer intimação a apenas uma das partes do contrato de financia...

31 out

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Instalada comissão mista para análise da medida provisória da concentração da matrícula

31 de outubro de 2014
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MP 656/14 será apreciada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Foi instalada na última quarta-feira (29/10) a comissão ...

31 out

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Eleições IRIB: cédulas de votação já foram enviadas aos associados

31 de outubro de 2014
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O registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, encabeça a chapa IRIB DE TODOS As cédulas de votação, referente...

31 out

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TRT2: boa ou má-fé de terceiro adquirente não determina fraude na execução

31 de outubro de 2014
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13ª turma deu o provimento a agravo de petição interposto por trabalhadora que requeria a penhora de um imóvel vendido após o início da...

30 out

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Disputa por área ocupada por quilombolas é competência da Justiça Federal

30 de outubro de 2014
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A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça Caberá à Justiça Federal decidir sobre questões relacionadas ao direito...

30 out

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AGU assegura condenação de pecuarista que deverá recuperar 1.885 hectares de floresta nativa no MT

30 de outubro de 2014
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A decisão foi obtida pela PF/MT e PFE/Ibama em ação na qual o fazendeiro pedia a anulação do auto de infração imposto pela autarquia fe...

30 out

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Senado: Comissão aprova incentivos para agricultor recuperar cobertura florestal

30 de outubro de 2014
Posted by evoweb2025
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Entre as medidas previstas está a dedução do Imposto de Renda dos valores gastos pelo produtor rural na preservação ou recuperação de m...