Clipping – Página: 898

21 out

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AGU derruba liminar que permitia desmatamento de área florestal no MT

21 de outubro de 2014
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A determinação de que a remoção de vegetação nativa fosse paralisada partiu do Ibama, em fiscalização que identificou a falta de licenç...

21 out

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STF analisará validade de lei estadual que obriga concessionária a investir em proteção ambiental

21 de outubro de 2014
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Plenário reconheceu repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário 827538, no qual se discute a constitucionalidade da Lei...

21 out

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TRF3: Turma recursal impede adjudicação de imóvel por dívida de menos de r$ 2 mil

21 de outubro de 2014
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Mutuário vendeu o carro e vem depositando as parcelas do financiamento habitacional em juízo A Turma Recursal do Juizado Especial Fed...

21 out

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AGU demonstra validade de desapropriações no Parque Nacional de Itatiaia

21 de outubro de 2014
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Os autores alegaram que, como a área não foi passada para o domínio público no prazo de cinco anos, o Decreto nº 87.586/1982, que ampli...

21 out

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CNJ: Liminar suspende edital de concurso público para cartórios no Paraná

21 de outubro de 2014
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Edital divulgou a lista de aprovados nas provas escrita e prática e os convocou para a inscrição definitiva no concurso público para ou...

21 out

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TJSP: Usucapião extraordinária – possibilidade. Loteamento clandestino.

21 de outubro de 2014
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É possível a usucapião extraordinária de imóvel inserido em loteamento clandestino. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Jus...

21 out

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Cláusula de inalienabilidade. Impenhorabilidade e incomunicabilidade – frutos e rendimentos – extensão.

21 de outubro de 2014
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Questão esclarece acerca da possibilidade de averbação de cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade, e de incomunicabilidade sobr...

20 out

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IX Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

20 de outubro de 2014
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Portugal será o país anfitrião. Lisboa vai receber o evento nos dias 4 e 5 de dezembro Nos dias 4 e 5 de dezembro, a capital de Portu...

20 out

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Portal do IRIB ultrapassa a marca de 1,8 milhão de visitas

20 de outubro de 2014
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Nos últimos dois anos, o site registrou picos de audiência de até 4 mil acessos por dia O portal do IRIB obteve, desde a sua reformul...

20 out

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Câmara dos Deputados: Projeto permite que município defina tamanho de área de preservação em zona urbana

20 de outubro de 2014
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O novo Código Florestal define como APP a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa A Câmara analisa o Projeto de Lei Compl...