Clipping – Página: 910

10 set

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TJRS: Adjudicação compulsória. Lote – individualização – necessidade.

10 de setembro de 2014
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A ausência de individualização dos lotes do imóvel matriculado inviabiliza a adjudicação compulsória. A Décima Oitava Câmara Cível do...

09 set

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STF determina suspensão de transferência de terras da União para Roraima

9 de setembro de 2014
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A ação foi motivada pela publicação de edital de transferência de terras devolutas, que pretendia arrecadar terras pertencentes à União...

09 set

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Incide imposto de renda sobre ressarcimento de serviços notariais e de registro realizados gratuitamente

9 de setembro de 2014
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Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso especial interposto pela Fazenda Naci...

09 set

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Mesmo sendo bem de familia, imóvel de alto valor pode ser penhorado

9 de setembro de 2014
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Esse foi o entendimento da 5ª Turma do TRT/RJ no julgamento de agravo de petição interposto pelo ex-sócio de uma empresa Mesmo sendo ...

09 set

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STJ: Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo

9 de setembro de 2014
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Para a Terceira Turma, a decisão que homologa a alteração começa a valer a partir do trânsito em julgado, ficando regidos os fatos ante...

09 set

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Abertura do Encontro Nacional reúne cerca de 350 pessoas em Porto Alegre/RS

9 de janeiro de 2026
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Na ocasião, foi assinado termo de cooperação entre o TJRS, Arisp, IRIB e Colégio Registral do RS, visando à implantação do registro ele...

09 set

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Registro eletrônico é tema de palestra do Encontro Nacional do IRIB

9 de janeiro de 2026
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Painel demostrou projeto que pretende regulamentar o registro eletrônico e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais ...

09 set

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A regularização fundiária e sua difusão no meio jurídico

9 de janeiro de 2026
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Renato Guilherme Góes, secretário municipal de Habitação da Prefeitura de São José do Rio Preto/SP, aborda o tema em Porto Alegre/RS ...

09 set

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Medida Provisória institui a concentração dos atos na matrícula do imóvel

9 de setembro de 2014
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Principais diretrizes da MP foram esclarecidas durante do Encontro Nacional do IRIB, em Porto Alegre No dia 20 de agosto, o governo f...

09 set

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Problemas e soluções para regularização fundiária no Brasil

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Assunto foi abordado pelo vice-presidente do IRIB para o Estado de Pernambuco, Valdecy José Gusmão da Silva Júnior “A realidade da ...