Clipping – Página: 911

08 set

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Câmara dos Deputados: Proposta aumenta reserva de moradias para idosos em programas habitacionais

8 de setembro de 2014
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O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) reserva pelo menos 3% das moradias, percentual que o projeto pretende elevar para 5% A Câmara ...

08 set

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FGTS pode ser usado para quitação de consórcio imobiliário

8 de setembro de 2014
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A decisão é da A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) con...

08 set

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Pinga-Fogo abre o XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

8 de setembro de 2014
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Evento reúne registradores de todo o país e segue até o dia 12/9, em Porto Alegre/RS A capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, re...

05 set

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Mantida desconstituição de penhora de imóvel alienado antes da execução fiscal

5 de setembro de 2014
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A decisão é da 6ª Turma do TRF da 1ª Região A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeira instância que desconstituiu...

05 set

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ICMBio atua na regularização fundiária de Unidades de Conservação

5 de setembro de 2014
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Autarquia busca promover a conservação da biodiversidade aliada ao desenvolvimento socioambiental Uma das competências do Instituto C...

05 set

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Senado: Programa Minha Casa, Minha Vida concentrará recursos do PAC em 2015

5 de setembro de 2014
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Conforme o projeto, o programa terá R$ 19,3 bilhões para o próximo ano, R$ 3,5 bi a mais que o previsto para 2014 Dos seis eixos que ...

04 set

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AGU demonstra que pedido para cancelamento de título de imóvel rural público não prescreve

4 de setembro de 2014
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Os procuradores federais comprovaram que a tese da prescrição não é aplicada em imóveis públicos, conforme prevê a CF A Advocacia-Ger...

04 set

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Filha que nasceu após doação de imóveis do pai a irmãos terá direito a parte deles em herança

4 de setembro de 2014
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A 6ª Câmara Cível TJGO, por unanimidade de votos, reformou sentença para que dois imóveis sejam levados à colação a fim de serem dividi...

04 set

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STJ: Bem de família. Hipoteca cedular – sociedade empresária entre cônjuges. Penhora – possibilidade.

4 de setembro de 2014
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É possível a penhora de bem de família quando imóvel é dado em garantia hipotecária de dívida contraída em favor da sociedade empresári...

04 set

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Retificação de área. Confrontante – anuência – instrumento específico.

4 de setembro de 2014
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Questão esclarece acerca da possibilidade de aceitação de instrumento específico para formalizar a anuência de confrontante, quando est...