Clipping – Página: 916

21 ago

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TJPA: Suspenso concurso para cartorários

21 de agosto de 2014
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Prova não será aplicada no próximo domingo por decisão do CNJ A prova do concurso público para cartorários, realizado pelo Tribunal d...

20 ago

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TJMG: Dados sobre vacância em serventias serão atualizados

20 de agosto de 2014
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Notários e registradores devem esclarecer quando houver vaga a ser preenchida e a razão pela qual ela está disponível O corregedor-ge...

20 ago

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TJDFT: Conselho Especial declara inconstitucional dispositivo de lei que regulariza imóveis ocupados por igrejas

20 de agosto de 2014
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A ação foi impetrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios O Conselho Especial do TJDFT declarou na terça-feira, ...

20 ago

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União deve indenizar proprietário de fazenda localizada no Parque Nacional do Grande Sertão Veredas

20 de agosto de 2014
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A decisão é da 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região A 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) con...

19 ago

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Incra/SC inscreve primeiro assentamento no Cadastro Ambiental Rural

19 de agosto de 2014
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O novo sistema pretende agilizar o processo de regularização ambiental de propriedades rurais Os 443 hectares do projeto de assentame...

19 ago

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STJ: Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel

19 de agosto de 2014
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Decisão decorreu de julgamento de recurso em que se discutia a validade de uma doação feita em benefício de filho menor O reconhecime...

19 ago

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TJSC: Compra e venda. Condomínio edilício – personalidade jurídica – ausência. Unidade autônoma – alienação – anuência dos condôminos. Contin

19 de agosto de 2014
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A despeito do debate de o condomínio edilício possuir ou não personalidade jurídica própria, estando a unidade autônoma registrada em s...

19 ago

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Regularização fundiária de interesse social. Associação de moradores – legitimidade.

19 de agosto de 2014
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Questão esclarece acerca da possibilidade de uma associação de moradores promover regularização fundiária de interesse social. Para e...

18 ago

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TRT 3ª Região: Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família

18 de agosto de 2014
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O relator, desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, modificou decisão do juízo de 1º Grau, que havia determinado a desconstituição da ...

18 ago

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Central reunirá ordens de indisponibilidade de bens imóveis

18 de agosto de 2014
Posted by evoweb2025
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Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça, que instituiu a Central, entrou em vigor em 13/8 Uma central, mantida e operada pela ...