Clipping – Página: 922

30 jul

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AGU comprova na Justiça que quitou débito decorrente de desapropriação de terreno em Aracaju/SE

30 de julho de 2014
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O proprietário cobrou indevidamente o valor relativo à diferença do valor ofertado e o valor da sentença expropriatória, além de juros ...

29 jul

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TJPR e Publicações INR assinam Termo de Convênio

29 de julho de 2014
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O convênio permite aos magistrados, com atribuições correcionais nos serviços notariais e de registro, acesso às edições eletrônicas di...

29 jul

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TJMS: Concedida reintegração de posse de imóvel ocupado por ex-nora

29 de julho de 2014
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Apelado ajuizou a ação alegando esbulho de um apartamento comprado em 2005, o qual alugou para seu filho fixar residência com a apelan...

29 jul

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STJ: Liminar proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e em seu entorno em Rondônia

29 de julho de 2014
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O MPF conseguiu que a Justiça suspendesse a extração de diamantes que vem sendo feita na área O Superior Tribunal de Justiça (STJ) co...

29 jul

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TJRS: Vaga de garagem – unidade autônoma. Alienação à pessoa estranha ao condomínio. Convenção condominial – autorização expressa – aus&ec

29 de julho de 2014
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A venda de vaga de garagem considerada como unidade autônoma à terceiro estranho ao condomínio depende de autorização expressa em conve...

29 jul

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Cláusulas restritivas vitalícias – doador sobrevivente – revogação.

29 de julho de 2014
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Questão esclarece acerca da revogação de cláusulas restritivas vitalícias pelo doador sobrevivente. Para esta edição do Boletim Eletr...

28 jul

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AGU comprova legalidade de estudos para demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul

28 de julho de 2014
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A decisão foi questionada judicialmente pelos ocupantes de terras não-índios que tinham a pretensão de anular a Portaria nº 1.244/2012 ...

28 jul

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MPF/RO: índios Terena terão direito a reserva indígena em Vilhena

28 de julho de 2014
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Ministério Público Federal celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com indígenas, Funai, Exército e União Indígenas Terena, or...

25 jul

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Corregedoria garante cidadania com o acesso aos serviços cartorários

25 de julho de 2014
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Para manutenção das atividades cartorárias, CGJ/MA vem imprimindo uma sistemática de acompanhamento das serventias que tem resultado em...

24 jul

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Tribunal institui grupo de trabalho para propor atualização de procedimentos cartorários

24 de julho de 2014
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A portaria visa à atualização e à efetiva implantação da Resolução Presi 600-13, de 7 de abril de 2009, que já havia regulamentado os p...