Clipping – Página: 925

17 jul

Clipping

Incorporação imobiliária. Imóvel – gravado com servidão predial.

17 de julho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca de incorporação imobiliária em imóvel gravado com servidão predial. Para esta edição do Boletim Eletrônico a...

17 jul

Clipping

Imóvel não pode ser penhorado até julgamento final de ação de usucapião

17 de julho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

No caso analisado pelo TRT-MG, a recorrente alegou que é possuidora do imóvel penhorado há 15 anos, tendo ajuizado ação de usucapião em...

17 jul

Clipping

TST: Coproprietários conseguem anular arrematação de lote por falta de notificação

17 de julho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Lote foi levado a leilão em execução fiscal promovida pela União contra um dos seus proprietários A Subseção II Especializada em Diss...

17 jul

Clipping

Aluguel de imóvel de usufruto pode ser objeto de penhora

17 de julho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

TRT/PR confirmou decisão que determinou a penhora sobre o aluguel de um imóvel que havia sido doado, com reserva de usufruto vitalício,...

17 jul

Clipping

Novas regras para titulação de assentamentos rurais

17 de julho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A lei traz importantes medidas de apoio para o setor agropecuário Informamos que foi publicada a Lei Federal nº 13.001, de 20.06.2014...

16 jul

Clipping

CNJ: Concurso para cartórios do TJRO é suspenso

16 de julho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão é válida até que o Plenário do Conselho analise o mérito dos quatro procedimentos de controle administrativo que questionam o...

16 jul

Clipping

Para PGR, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades

16 de julho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Rodrigo Janot sustenta que diversos pontos do novo código violam o dever geral de proteção do ambiente e a exigência constitucional de ...

16 jul

Clipping

Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha

16 de julho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça Os bens adquiridos após a separação de fato ...

15 jul

Clipping

AGU assegura multa de R$ 7,2 milhões a fazendeiro que desmatou 1,4 mil hectares de reserva legal em MT

15 de julho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O proprietário tentou anular o auto de infração do Ibama, mas os procuradores confirmaram que houve dano ambiental de difícil reparação...

15 jul

Clipping

Cartório online vai agilizar serviços de registro de imóveis

15 de julho de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Lei já está em vigor, mas site só entra no ar no fim do ano Entrou em vigor a lei que prevê a oferta de serviços on-line por parte de...