Clipping – Página: 927

10 jul

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CSM/SP. Parcelamento do solo urbano. Ações em face do loteador. Patrimônio – comprovação.

10 de julho de 2014
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É impossível o registro de loteamento quando não for demonstrada a comprovação de patrimônio suficiente para o pagamento de eventual co...

10 jul

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Procedimento de Dúvida. Recurso – Oficial Registrador – legitimidade – ausência.

10 de julho de 2014
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Questão esclarece acerca da ausência de legitimidade do Oficial Registrador para interposição de recurso em face de sentença proferida ...

10 jul

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MPF defende agilidade em processo sobre área reivindicada como indígena

10 de julho de 2014
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Recente decisão da Justiça suspendeu liminar que obrigava Funai a se manifestar sobre identificação e delimitação de terras O Ministé...

09 jul

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Senado: Combinação de benefícios pode ajudar agricultor a recuperar cobertura florestal

9 de julho de 2014
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Entre as medidas previstas está a possibilidade de dedução do IR dos valores gastos pelo produtor rural na preservação ou recuperação d...

09 jul

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Publicado o volume 2 da obra “Registro de Imóveis – O lado humano”

9 de julho de 2014
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De autoria do membro da Coordenadoria Editorial do IRIB, Ulysses Silva, o livro será lançado durante o Encontro Nacional do IRIB, em Po...

09 jul

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CNJ publica recomendação sobre o Registro Eletrônico de Imóveis

9 de julho de 2014
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Texto dispõe sobre a divulgação do resultado de estudos realizados para especificação do modelo de sistema digital para implantação do ...

09 jul

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Criado o Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI

9 de julho de 2014
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Entidade tem o objetivo de representar, em nível estadual, os registradores de imóveis. Assembléia para aprovação do Estatuto será real...

08 jul

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CNJ: Ações para regularização de terras quilombolas têm imissão na posse analisada pelo Judiciário

8 de julho de 2014
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São dois os critérios para deferir a imissão, de acordo com o Decreto-Lei nº 3.365, de 1941: urgência e depósito integral do valor do b...

08 jul

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TST: Declaração do oficial de justiça assegura impenhorabilidade de imóvel em que família mora

8 de julho de 2014
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Penhora do imóvel foi considerada indevida por conta da declaração do oficial de justiça de que o bem serve de residência aos executado...

07 jul

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Regime de separação de bens é obrigatório para maiores de 70 anos

7 de julho de 2014
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Assim decidiu a 3ª Turma Cível do TJDFT em ação de divórcio que vindicava a partilha de bem adquirido pelo casal durante o relacionamen...