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Clipping

HomeArchive by Category "Clipping" (Page 929)
03 jul
Clipping

Câmara dos Deputados aprova cobrança de condomínio em ruas de acesso fechado

  • 3 de julho de 2014
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A matéria seguirá agora para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinada antes pelo Plenário da Câmara A Comi...

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02 jul
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CNJ: Cartórios de registro de imóveis terão manual sobre conservação de documentos físicos

  • 2 de julho de 2014
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
No manual são fornecidas orientações sobre como higienizar, manusear, acondicionar e transportar documentos e livros de registros e not...

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02 jul
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Incra efetua primeiro cadastro ambiental rural em Sergipe

  • 2 de julho de 2014
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Criado com base na Lei 12.651/2012, o CAR é um registro eletrônico obrigatório para imóveis rurais em todo o país O Incra confirmou n...

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01 jul
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MPF/SC: determinada demolição de construções irregulares em Canasvieiras

  • 1 de julho de 2014
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Decisão judicial foi baseada em ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina A Justiça Federal condenou proprietários de imóv...

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01 jul
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CSM/SP: Abertura de matrícula. Vaga de garagem – registro antecedente – ausência. Continuidade.

  • 1 de julho de 2014
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Não é possível, na via administrativa, a abertura de matrícula autônoma de vaga de garagem, em virtude da ausência de registro antecede...

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30 jun
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Filha não tem direito a usucapião de lote herdado

  • 30 de junho de 2014
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás A 4ª Câmara Cível do TJGO, por unanimidade de votos, decidiu...

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30 jun
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Ações do MPF/SC pretendem recuperar áreas de preservação na Praia do Campeche

  • 30 de junho de 2014
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Terrenos em área de marinha e APP são explorados indevidamente O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou duas a...

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30 jun
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Selo Digital ganha portal e acesso pode ser feito no site do TJPB

  • 30 de junho de 2014
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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A ferramenta será utilizada por todas as serventias extrajudiciais do Estado O Portal do Selo Digital do Tribunal de Justiça da Paraí...

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27 jun
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Imóveis com até 15 módulos fiscais podem ser cadastrados diretamente nas UMCs e Salas da Cidadania

  • 27 de junho de 2014
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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O estado no qual este processo está mais adiantado é o Rio Grande do Sul, onde UMCs de 80 municípios já estão habilitadas Na esteira ...

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26 jun
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AGU confirma no STF ato do CNJ que cancelou registros imobiliários de terras no Amazonas a particulares

  • 26 de junho de 2014
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Ficou comprovado que as terras são públicas e que os órgãos competentes teriam direito de tomar as providências necessárias quanto a oc...

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