Clipping – Página: 936

29 maio

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Filhos que renunciaram à herança não conseguem anular venda de imóvel feita pela mãe

29 de maio de 2014
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Venda foi considerada válida pela Terceira Turma do STJ. A área é hoje ocupada por um centro comercial A venda de uma chácara no Leb...

29 maio

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Demolição de imóveis por determinação do IPHAN depende de perícia

29 de maio de 2014
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Decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região O TRF da 1.ª Região anulou a sentença que julgou desnecessária a realização d...

29 maio

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Doação nula de bem fungível pode ser convertida em contrato de mútuo gratuito

29 de maio de 2014
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A decisão é da Terceira Turma do STJ Mãe que entregou à filha dinheiro para tratamento médico da neta tem, após o falecimento de amba...

29 maio

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AGU afasta reintegração de posse de área em Pernambuco

29 de maio de 2014
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Foram iniciadas no estado obras da Transposição do Rio São Francisco A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça, a posse de...

29 maio

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TJMG. Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Lote inserido em APP.

29 de maio de 2014
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Não é possível efetuar qualquer ato translativo de lotes inseridos em área de preservação permanente (APP) e em terrenos alagadiços e s...

29 maio

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Usufruto judicial. Nova penhora – possibilidade.

29 de maio de 2014
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Questão esclarece acerca do usufruto judicial e a possibilidade de nova penhora sobre o imóvel. Para esta edição do Boletim Eletrônic...

28 maio

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Fazenda é obrigada a dar certidão positiva de débitos após penhora

28 de maio de 2014
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TRF1 determinou que a Fazenda Nacional conceda o documento a uma instituição de ensino que teve um bem penhorado para sanar a dívida co...

28 maio

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IRIB participa do I Seminário Nacional de Desapropriação, organizado pelo DNIT

28 de maio de 2014
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Diretor de Assuntos Agrários, Eduardo Augusto, abordou temas como regularização fundiária, reassentamento e desapropriação O diretor ...

28 maio

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“A minha porta de entrada para o IRIB foi no ano de 1983”

28 de maio de 2014
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Luiz Egon Richter, diretor Legislativo do IRIB, conta o início de sua história na classe registral A campanha “O IRIB que eu vivi” re...

27 maio

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Rio de Janeiro tem o primeiro Projeto de Assentamento inscrito no CAR

27 de maio de 2014
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A área tem 1.649,5014 hectares que compõem a antiga Fazenda Bom Jardim, localizada no distrito de Córrego do Ouro, município de Macaé, ...