Clipping – Página: 944

29 abr

Clipping

TJGO: Amante não tem direito à partilha de bens de companheiro falecido

29 de abril de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A autora alegou união estável, mas o relator do processo entendeu que relacionamentos paralelos não configuram família A 2ª Câmara Cí...

29 abr

Clipping

STJ: Inadimplência autoriza ação de reintegração de posse em caso de arrendamento residencial

29 de abril de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O não cumprimento dos termos contratuais configura o esbulho possessório por parte do arrendatário A ação de reintegração de posse da...

29 abr

Clipping

Viúva não tem direito real de habitação sobre imóvel do qual os irmãos do falecido eram coproprietários

29 de abril de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

STJ entendeu que o direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não se aplica a esse tipo de situação A Terceira Turma do Superi...

29 abr

Clipping

CSM/SP. Compra e venda. Separação obrigatória de bens. Cônjuge usufrutuário – falecimento. Formal de partilha – necessidade. Súmula nº 377 do STF.

29 de abril de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Havendo a comunicação do bem por força da Súmula nº 377 do STF, os cônjuges tornam-se comunheiros do bem e, no caso do falecimento de u...

29 abr

Clipping

Regularização fundiária de interesse social. Auto de demarcação urbanística – averbação – impugnação parcial.

29 de abril de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca dos procedimentos adotados pelo Oficial Registrador, no caso de impugnação parcial à averbação de demarcação u...

28 abr

Clipping

Câmara dos Deputados aprova uso de fundo de segurança para financiamento habitacional

28 de abril de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

De acordo com a proposta, o financiamento com recursos do FNSP deverá seguir as normas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) A Com...

28 abr

Clipping

Posse da fazenda São Bento beneficia 30 famílias no agreste paraibano

28 de abril de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

É a primeira imissão de posse em favor do Incra/PB em 2014 A Superintendência Regional do Incra na Paraíba foi imitida, no dia 24/4, ...

28 abr

Clipping

Suspensos todos os processos sobre forma de pagamento em caso de busca e apreensão de bem alienado

28 de abril de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

A controvérsia jurídica será resolvida pela Segunda Seção do STJ, no julgamento de recurso submetido ao regime dos repetitivos O mini...

28 abr

Clipping

CGJ/SE e Receita Federal realizam curso para notários e registradores

28 de abril de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

O treinamento foi sobre o “Sistema de Controle de Procedimentos Vinculados – Conprovi” Em parceira com a Receita Federal do Brasil (R...

25 abr

Clipping

CNJ e Ministério da Previdência pedem implantação de base nacional de registros

25 de abril de 2014
Posted by evoweb2025
0 comments

Representantes reuniram-se para discutir as ações necessárias para reduzir os crimes cometidos por meio de falsificação de documentos ...