Clipping – Página: 951

02 abr

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STJ reconhece legitimidade da etnia Waimiri-Atroari sobre terras no Amazonas

2 de abril de 2014
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Sentença reconheceu a titularidade da comunidade indígena sobre a posse de uma porção de terra que foi doada pelo Estado do Amazonas a ...

02 abr

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Sessenta assentamentos goianos receberão serviço de demarcação topográfica

2 de abril de 2014
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Ficou acordado que as áreas serão medidas, demarcadas e georreferenciadas e, por conseguinte, certificadas pelo Incra. Técnicos da Su...

01 abr

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AGU garante validade de penhora de imóveis rurais em Alagoas determinada pelo TCU

1 de abril de 2014
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O proprietário das terras teve negado os recursos contra a decisão da Justiça Federal no estado A Advocacia-Geral da União (AGU) asse...

01 abr

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Incra e governo do Rio Grande do Norte entregam 244 títulos de terra para trabalhadores rurais

1 de abril de 2014
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O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária permitiu o georreferenciamento de 33 municípios A Superintendência Regiona...

01 abr

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TRF1: Carta de remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel mesmo sem registro em cartório

1 de abril de 2014
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De acordo com o Código Civil de 2002, só se adquire o direito real sobre o imóvel quando efetuado o registro no cartório de registro de...

01 abr

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CNJ: Justiça Mineira investe na mediação para solucionar conflito fundiário

1 de abril de 2014
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Cerca de 2 mil famílias ocupam área de 36 mil m² na região do Isidoro, no extremo norte de Belo Horizonte A juíza da 6ª Vara dos Feit...

01 abr

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Penhora de bens de pai e filho tem decisões diferentes

1 de abril de 2014
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A medida vale para valores resultantes da correção de Unidade Real de Valores (URV) e Vantagem Pecuniária Nominalmente Identificada (VP...

01 abr

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CSM/SP: Usucapião. Abertura de matrícula. CCIR – necessidade.

1 de abril de 2014
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Abertura de matrícula decorrente de usucapião de imóvel rural depende de apresentação do CCIR. O Conselho Superior da Magistratura do...

01 abr

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Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento facultativo. Nova certificação – necessidade.

1 de abril de 2014
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Questão esclarece acerca de desmembramento de imóvel já georreferenciado facultativamente pelo seu proprietário. Para esta edição do ...

31 mar

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Incra/RO leva demarcação de lotes e assistência técnica a Corumbiara

31 de março de 2014
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A implementação dos serviços visa beneficiar 673 famílias de trabalhadores rurais que vivem nos projetos de assentamento oriundos da fa...