Clipping – Página: 953

26 mar

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STJ: Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel flui a partir da assinatura do contrato

26 de março de 2014
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A sentença julgou o processo extinto em razão da decadência, considerando que o prazo começou a contar da data da doação O prazo deca...

25 mar

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Especialista reclama falta de legislação atual sobre licenciamento ambiental

25 de março de 2014
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Na Câmara dos Deputados, a definição de regras federais mais amplas sobre o tema é debatida há 25 anos A ausência de uma lei federal ...

25 mar

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TJGO: Marcada audiência pública para escolha de cartórios extrajudiciais

25 de março de 2014
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Primeiramente, farão a opção os 25 tabeliães aprovados na categoria de remoção. Em seguida, os ingressos no concurso realizado em 2008 ...

25 mar

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IntegraBrasil: Judiciário e cartórios vão se comunicar de forma eletrônica

25 de março de 2014
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CGJ-AL e Anoreg-BR planejam implantar no estado sistema que visa otimizar a prestação dos serviços cartorários, proporcionando celerida...

25 mar

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TJBA: Cartórios extrajudiciais devem usar novo selo autoadesivo a partir do dia 31

25 de março de 2014
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O novo selo garante mais segurança jurídica aos usuários e melhoria no controle da arrecadação das taxas judiciárias Os cartóri...

25 mar

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CGJ/SP: Pacto comissório – averbação – cancelamento.

25 de março de 2014
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É necessária a comprovação do cumprimento da obrigação para o cancelamento de averbação de pacto comissório. A Corregedoria Geral da ...

25 mar

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Usucapião – parte edificada. Condomínio edilício. Atos praticados.

25 de março de 2014
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Questão esclarece acerca dos atos a serem praticados para o registro de usucapião de parte edificada de terreno de condomínio edilício....

24 mar

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TJMT: Provas de concurso para cartórios estão suspensas

24 de março de 2014
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As provas que seriam realizadas nos dias 23 e 24 de março foram remarcadas para 13 e 14 de abril O desembargador Rui Ramos Ribeiro de...

24 mar

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TJSC concede liminar contra aumento de IPTU e ITBI em Balneário Piçarras

24 de março de 2014
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Tal prática, para o magistrado, fere disposições da Lei Orgânica Municipal e das Constituições Federal e Estadual, bem como do Código T...

24 mar

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4ª Câmara do MPF cobra agilidade do Iphan sobre entorno de bens imóveis tombados

24 de março de 2014
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Em reunião, diretor do Instituto comprometeu-se a finalizar diagnóstico nacional até julho A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Mi...