Clipping – Página: 954

24 mar

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CGJ/MA regulariza situação de terrenos em São José de Ribamar

24 de março de 2014
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Segundo o documento, há premente necessidade de ordenamento das terras no município, com a finalidade de assegurar os preceitos constit...

24 mar

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AGU assegura delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença na BA

24 de março de 2014
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A atuação dos procuradores federais impediu a suspensão indevida do procedimento realizado pela Funai a pedido de fazendeiro A Advoca...

24 mar

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Matrícula de imóvel terá registro de pendência judicial

24 de março de 2014
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Decisão é da 4ª Turma do TRF4, tomada por unanimidade na sessão de julgamento do dia 18/3 As matrículas dos imóveis comercializados p...

24 mar

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Incra/MG cria dois primeiros assentamentos com capacidade para 113 famílias

24 de março de 2014
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Com a criação das novas áreas, o Incra/MG contabiliza 275 assentamentos no estado, com capacidade para 15,9 mil famílias de agricultore...

21 mar

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MPF/CE ingressa com ações contra donos de imóveis na Lagoa do Catu

21 de março de 2014
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Os réus foram considerados pelo Ministério Público Federal como responsáveis por obras ilegais em Área de Preservação Permanente O Mi...

21 mar

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Incra procura imóveis rurais no Extremo Sul do estado da Bahia para aquisição

21 de março de 2014
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Propriedades serão transformadas em assentamentos da reforma agrária. Edital aberto até o dia 27/6 para quem quiser oferecê-las O Inc...

21 mar

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Como declarar a compra e a posse de imóveis no IR 2014

21 de março de 2014
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Matéria do portal Exame explica como declarar a posse de imóveis, inclusive aqueles que foram comprados ou recebidos por doação em 2013...

21 mar

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MPF /SC participa de debate sobre demarcação de terras indígenas

21 de março de 2014
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Procuradoria da República em Chapecó entende que PEC 215/00 é inconstitucional O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC...

21 mar

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ICMBio define ações de regularização fundiária para 2014

21 de março de 2014
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Planejamento prioriza unidades de conservação que contam com recursos da compensação ambiental e possuem processos de desapropriação ...

21 mar

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Pleno administrativo do TJMA referenda resoluções sobre valores de serviços cartorários

21 de março de 2014
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Todas as resoluções foram, também, referendadas pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos do Tribunal ...