Clipping – Página: 967

14 fev

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Senado: Parlamentares e produtores cobram normas para implantação de cadastro ambiental

14 de fevereiro de 2014
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O aplicativo para preenchimento do cadastro já está disponível no portal do Ministério do Meio Ambiente, mas seu envio ao órgão ambient...

14 fev

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Ato Declaratório Ambiental não é necessário para isenção de ITR

14 de fevereiro de 2014
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STJ negou mais um recurso da Fazenda que insistia na cobrança, bem como na exigência de averbação de área de preservação permanente e r...

14 fev

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Cartórios mato-grossenses investem em criação de Central de Informações e Busca

14 de fevereiro de 2014
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A Anoreg/MT irá centralizar as informações digitalmente de todos os cartórios mato-grossenses para consulta da população, cartorários e...

13 fev

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Incorporação imobiliária. Vaga de garagem – coisa de uso comum.

13 de fevereiro de 2014
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Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de incorporação imobiliária onde todas as vagas de garagem são de uso comum. Pa...

13 fev

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Senado: Implantação do Cadastro Ambiental Rural é debatida na Comissão de Agricultura

13 de fevereiro de 2014
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O cadastramento poderá ser feito pela internet e é obrigatório para todas as propriedades rurais Para discutir a implantação do Cadas...

13 fev

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Justiça concede posse de terra a trabalhadores de Araioses/MA

13 de fevereiro de 2014
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O TJMA devolveu posse de terra a cerca de 100 famílias de lavradores que vivem e trabalham no local Os desembargadores da 2ª Câmara C...

13 fev

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AGU assegura desapropriação de fazenda em Goiás para regularização de território quilombola

13 de fevereiro de 2014
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Foi garantida a posse de uma área de 4.048 hectares, que será destinada a regularização do território das comunidades dos remanescentes...

13 fev

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TJRS: Adjudicação compulsória. Titularidade dominial – divergência. Continuidade.

13 de fevereiro de 2014
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Não é possível a adjudicação compulsória de imóvel quando houver violação ao Princípio da Continuidade. O Tribunal de Justiça do Esta...

12 fev

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Audiência pública discute regularização fundiária em Bela Cruz – CE

12 de fevereiro de 2014
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O objetivo foi iniciar o Programa de Regularização Fundiária. Serão contemplados 41 municípios, com a previsão de se cadastrar 46.059 i...

12 fev

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Parceria entre ministérios prevê articulação de políticas públicas em 56 territórios

12 de fevereiro de 2014
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Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MDA e o MCTI visa, entre outros objetivos, articular políticas públicas dentro dos Territór...