Clipping – Página: 966

18 fev

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TJDFT: Última semana de inscrições para concurso das serventias extrajudiciais

18 de fevereiro de 2014
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O concurso destina-se ao preenchimento de 10 vagas, sendo sete vagas para provimento e três para remoção Termina segunda-feira próxim...

18 fev

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AGU comprova legalidade de processo demarcatório de terreno da União em Pernambuco

18 de fevereiro de 2014
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Foi determinada a alteração da área de ocupação de imóvel considerado terreno de marinha A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, ...

18 fev

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Inventário extrajudicial é alternativa mais rápida

18 de fevereiro de 2014
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Processo, que deve ser feito em cartório por meio de escritura pública e desde que haja aprovação de todos os herdeiros, leva de 15 a 3...

18 fev

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Patrimônio social insuficiente não basta para desconsideração

18 de fevereiro de 2014
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Entendimento de ministra do STJ é de que caso depende da prova de que houve abuso de direito nos caso de desvio de finalidade ou na con...

18 fev

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TJGO: Aprovada listagem de serventias extrajudiciais vagas

18 de fevereiro de 2014
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São 360 serventias que deverão ser preenchidas pelos 167 candidatos aprovados, e outros 25 titulares de cartório que passaram por remoç...

17 fev

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TJPR encerra inscrições de concurso nesta terça-feira (18/2)

17 de fevereiro de 2014
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São oferecidas 500 vagas, sendo 324 para promoção e 176 para remoção O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) encerra, nesta terça-feir...

17 fev

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AGU confirma legitimidade de medidas de instuição de ensino para reintegrar posse de imóvel

17 de fevereiro de 2014
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O ocupante do imóvel havia requerido a suspensão e proibição de ações administrativas da instituição para retomada da área, sob a alega...

17 fev

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Transferência fraudulenta permite que bem vá à penhora

17 de fevereiro de 2014
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O TRT da 2ª Região declarou ineficácia da transferência de bens do sócio de uma construtora, condenada em processo trabalhista, para se...

17 fev

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TST: Turma mantém penhora de vaga de garagem com registro próprio

17 de fevereiro de 2014
Posted by evoweb2025
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Reafirmada possibilidade de se penhorar vaga de garagem de apartamento considerado bem de família, desde que os imóveis tenham matrícul...

17 fev

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TJRJ: Cartórios extrajudiciais substituem selo em papel por eletrônico

17 de fevereiro de 2014
Posted by evoweb2025
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Iniciativa beneficiará os cartórios e os cidadãos a partir do dia 10/3, data em que o Selo de Fiscalização Eletrônico entrará em vigo...