Clipping – Página: 980

10 dez

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IRIB Responde – Usufruto. Instituição pelo promitente comprador – impossibilidade.

10 de dezembro de 2013
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Questão esclarece acerca da impossibilidade de instituição de usufruto pelo promitente comprador. Para esta edição do Boletim Eletrôn...

09 dez

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Publicado edital do IV Concurso Extrajudicial de Mato Grosso do Sul

9 de dezembro de 2013
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Estão disponíveis 74 vagas, cujo ingresso se dará por provimento (50) e por remoção (20). Ao todo estão reservadas quatro vagas a pess...

09 dez

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Câmara dos Deputados: Agricultura discute necessidade de reestruturação dos órgãos agrários

9 de dezembro de 2013
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O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, participará da audiência pública, que será realizada no dia 10/12, às 14h30 A Co...

06 dez

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TJPB publica Edital do concurso para serviços notariais e registrais das Serventias Extrajudiciais

6 de dezembro de 2013
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Ao todo são 278 vagas existentes no Estado, sendo 186 por provimento e 92 por remoção A presidência do Tribunal de Justiça do Estado ...

06 dez

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TJES regulamenta Sistema Eletrônico de Informações

6 de dezembro de 2013
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Fica estabelecido que o registro e tramitação dos processos administrativos passarão a ser feito somente por meio do sistema O presid...

05 dez

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Impostos e taxas de condomínio são devidos somente após entrega efetiva do imóvel

5 de dezembro de 2013
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A sentença foi do 6º Juizado Cível de Brasília e confirmada pela 1ª Turma Recursal do TJDFT A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou se...

05 dez

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Bem de família e instrumentos de trabalho são impenhoráveis

5 de dezembro de 2013
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A 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia havia indeferido o pedido do autor para que fosse desconstituída penhora, mas o TRF da1ª Região...

05 dez

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IRIB Responde Ação real ou pessoal reipersecutória. Alienação do imóvel – Possibilidade.

5 de dezembro de 2013
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Questão esclarece acerca da possibilidade de alienação do imóvel em que conste a existência de registro de citação em ação real ou pess...

05 dez

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CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desdobro. Averbação de construção – necessidade. Especialidade Objetiva. Cindibilidade.

5 de dezembro de 2013
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Não é possível a aplicação do Princípio da Cindibilidade no caso de desdobro, onde o memorial descritivo indica a existência de constru...

05 dez

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Comissão do Pensamento Registral Imobiliário encerra calendário de atividades 2013

9 de janeiro de 2026
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Registrador Bruno Berti Filho assumiu a coordenação do grupo, criado em 2010 A Comissão do Pensamento Registral Imobiliário e de Assu...