Clipping – Página: 993

30 out

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Evento sobre direito registral segue nesta quarta

30 de outubro de 2013
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Seminário “Aspectos relevantes do Direito Registral”, realizado pela CGJ-MT, contempla vasta programação e encerra hoje, 30/10 Terá c...

30 out

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TJMT sorteia vagas de cartórios a pessoas especiais

30 de outubro de 2013
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Serão destinadas aos portadores de necessidades especiais 13 vagas pelo critério de provimento e seis pelo de remoção O Poder Judiciá...

30 out

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Senado começa a examinar nesta quarta expropriação de terras por trabalho escravo

30 de outubro de 2013
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A expropriação alcançará apenas os imóveis, urbanos ou rurais, nos quais tenha ficado comprovada a exploração do trabalho escravo diret...

29 out

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TJRR e CESPE definem ordem de arguição para a prova oral

29 de outubro de 2013
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Trata-se do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Roraima Tribuna...

29 out

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TJMG lança código de normas dos cartórios

29 de outubro de 2013
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Composto por cerca de 1,1 mil artigos, documento será entregue a todos desembargadores, juízes de direito e titulares de cartórios de M...

29 out

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É impossível a exclusão de registro já cancelado na matrícula

29 de outubro de 2013
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Esse é o entendimento da 1ª Vara de Registros Públicos do Município de São Paulo A 1ª Vara de Registros Públicos do Município de São ...

29 out

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Contribuição previdenciária de notários e registradores – Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção

29 de outubro de 2013
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Artigo do advogado, professor de Direito Tributário, diretor do Grupo Serac, coordenador da Consultaria e coeditor das Publicações INR ...

29 out

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CGJ/SP: Fusão matricial – impossibilidade. Titularidade distinta.

29 de outubro de 2013
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Não é possível a fusão matricial quando os imóveis que se pretende unificar são de titularidades distintas. A Corregedoria Geral da J...

29 out

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IRIB Responde Usufruto – prazo – alteração.

29 de outubro de 2013
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Questão esclarece acerca da alteração do prazo do usufruto. Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou q...

28 out

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MPF/SC discute regularização de área quilombola em Campos Novos

28 de outubro de 2013
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Procuradoria vai intermediar processo de reassentamento O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) reuniu-se na Procurad...