Clipping – Página: 995

24 out

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MMA: Goiás recebe SiCAR e pretende regularizar imóveis em dois anos

24 de outubro de 2013
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Cadastro interessa tanto agricultores quanto ambientalistas, e a inúmeros setores ligados à sociedade civil Arno Bruno Weis foi o pri...

24 out

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CSM/SP: Fração ideal – venda sucessiva. Parcelamento do solo – burla. Coproprietários sem vínculo.

24 de outubro de 2013
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Vendas sucessivas de fração ideal de imóvel, quando os coproprietários não possuem vínculo, caracteriza burla ao parcelamento do solo. ...

24 out

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IRIB Responde – Compra e venda. Cláusula resolutiva.

24 de outubro de 2013
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Questão esclarece acerca da alienação de imóvel onde consta imposição de cláusula resolutiva. Para esta edição do Boletim Eletrônico ...

23 out

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STF decide se regras de reserva em Roraima valem para outras demarcações

23 de outubro de 2013
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Corte validou reserva Raposa Serra do Sol e criou regras gerais. Tribunal marcou para esta quarta recursos de índios, produtores e do M...

23 out

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CNJ suspende edital de concurso para cartórios

23 de outubro de 2013
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Edital foi anulado para prorrogar o prazo de apresentação dos documentos pelos candidatos aprovados nas provas para provimento nos car...

23 out

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Editora Forense lança a obra Condomínio e Incorporações

23 de outubro de 2013
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Evento será realizado no dia 24/10, a partir das 17h, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro A Editora Forense, integrant...

23 out

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10º Prêmio Abecip de Jornalismo

23 de outubro de 2013
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A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 31/10, em São Paulo. Presidente do IRIB prestigiará o evento Com o objetivo de reconhecer os...

22 out

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RN: Programa de Regularização Fundiária beneficia agricultoras

22 de outubro de 2013
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Já foram cadastrados e georreferenciados 4,8 mil imóveis e entregues 3,9 mil títulos de propriedade no território do Seridó Maior seg...

22 out

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CSM/SP: Doação. Doadores – regime matrimonial – comunhão universal. Transmissão única. ITCMD.

22 de outubro de 2013
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Sendo os doadores casados pelo regime da comunhão universal de bens, o imóvel doado faz parte do patrimônio comum, sendo a doação ato u...

22 out

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IRIB Responde – Retificação de área. Confrontante – anuência. Imóvel retificando – mesma titularidade.

22 de outubro de 2013
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Questão esclarece acerca da anuência do proprietário do imóvel confrontante no procedimento de retificação de área, quando este também ...