Clipping – Página: 993

30 out

Clipping

Senado começa a examinar nesta quarta expropriação de terras por trabalho escravo

30 de outubro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

A expropriação alcançará apenas os imóveis, urbanos ou rurais, nos quais tenha ficado comprovada a exploração do trabalho escravo diret...

30 out

Clipping

TJMT: Seminário busca melhorar serviços de registro

30 de outubro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Vice-presidente do IRIB debateu sobre os temas “Procedimentos Referentes a Títulos Judiciais” e “Processo de Dúvidas”, em Seminário rea...

30 out

Clipping

Incra cria assentamento Pindorama na Bahia

30 de outubro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Localizado no município de Santa Luzia, o novo assentamento tem 612, 3 hectares de terras e beneficiará, no mínimo, 20 famílias de trab...

29 out

Clipping

TJRR e CESPE definem ordem de arguição para a prova oral

29 de outubro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Trata-se do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Roraima Tribuna...

29 out

Clipping

TJMG lança código de normas dos cartórios

29 de outubro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Composto por cerca de 1,1 mil artigos, documento será entregue a todos desembargadores, juízes de direito e titulares de cartórios de M...

29 out

Clipping

É impossível a exclusão de registro já cancelado na matrícula

29 de outubro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Esse é o entendimento da 1ª Vara de Registros Públicos do Município de São Paulo A 1ª Vara de Registros Públicos do Município de São ...

29 out

Clipping

Contribuição previdenciária de notários e registradores – Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção

29 de outubro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Artigo do advogado, professor de Direito Tributário, diretor do Grupo Serac, coordenador da Consultaria e coeditor das Publicações INR ...

29 out

Clipping

CGJ/SP: Fusão matricial – impossibilidade. Titularidade distinta.

29 de outubro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Não é possível a fusão matricial quando os imóveis que se pretende unificar são de titularidades distintas. A Corregedoria Geral da J...

29 out

Clipping

IRIB Responde Usufruto – prazo – alteração.

29 de outubro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da alteração do prazo do usufruto. Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou q...

28 out

Clipping

MPF/SC discute regularização de área quilombola em Campos Novos

28 de outubro de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Procuradoria vai intermediar processo de reassentamento O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) reuniu-se na Procurad...