Clipping – Página: 996

22 out

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CSM/SP: Doação. Doadores – regime matrimonial – comunhão universal. Transmissão única. ITCMD.

22 de outubro de 2013
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Sendo os doadores casados pelo regime da comunhão universal de bens, o imóvel doado faz parte do patrimônio comum, sendo a doação ato u...

22 out

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IRIB Responde – Retificação de área. Confrontante – anuência. Imóvel retificando – mesma titularidade.

22 de outubro de 2013
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Questão esclarece acerca da anuência do proprietário do imóvel confrontante no procedimento de retificação de área, quando este também ...

21 out

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MPF/MT pede conclusão do estudo para revisão da Terra Indígena Enawenê-Nawê

21 de outubro de 2013
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A ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal será julgada pela Vara Única da Seção Judiciária de Juína. O Ministério...

21 out

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MMA: Regularização fundiária e ambiental chega a São Félix do Xingu, no Pará

21 de outubro de 2013
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Objetivo é auxiliar os produtores rurais a atuar dentro da legalidade ambiental e fundiária A partir do próximo mês, o município de S...

21 out

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Prefeitura inicia georreferenciamento dos bairros de Foz do Iguaçu/PR

21 de outubro de 2013
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A cidade agora estará no mapa digital. O geoportal é o plano que pretende trabalhar a infraestrutura espacial, geográfica, hidrográfica...

21 out

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TJMS: Imóveis de programa social são isentos de IPTU durante a construção

21 de outubro de 2013
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Ação foi proposta pela empresa de engenharia responsável pelas obras, na qual pede a isenção do imposto enquanto durarem as obras até a...

21 out

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STJ: Viúva que era casada em comunhão parcial entra apenas na herança dos bens comuns

21 de outubro de 2013
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Os ministros decidiram o caso com base na interpretação do artigo 1.829, inciso I, do Código Civil de 2002 O cônjuge sobrevivente que...

21 out

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Arpen-Brasil lança a 1ª edição de sua Revista Digital

21 de outubro de 2013
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A publicação traz como matéria de capa a expansão das Centrais de Informações administradas pelos próprios cartórios Com o objetivo d...

18 out

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Senado aprova anteprojeto sobre expropriação de terras onde houver trabalho escravo

18 de outubro de 2013
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O texto aprovado também condicionou a expropriação a sentenças condenatórias transitadas em julgado, ou seja, para as quais não seja po...

18 out

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Workshops: ‘Desafios para o Intercâmbio de Informações entre Cadastro e Registro de Imóveis’ e ‘Georreferenciamento de Imóveis Rurais’

18 de outubro de 2013
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O IRIB apoia o evento que será acontece hoje, 18/10, na Universidade Federal de Pernambuco O Laboratório de Cadastro e Gestão Territo...