Clipping – Página: 1009

17 set

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STF: Mato Grosso questiona decreto presidencial que homologou demarcação da Terra Indígena Kayabi

17 de setembro de 2013
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Consta da ação que, em 1945, o Estado do Pará, por meio do Decreto 251, concedeu uma área de suas terras aos índios Kayabi Chegou ao ...

17 set

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Audiência pública encaminha aquisição de fazenda para assentar 124 famílias no Paraná

17 de setembro de 2013
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A área, de propriedade da Manasa Madeireira Nacional, tem 1.684 hectares. O valor avaliado pelo Incra e acordado com os proprietários é...

17 set

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AGU confirma reintegração de posse de área ocupada por Lojas Americanas no Porto de Manaus

17 de setembro de 2013
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A confirmação do direito de gestão sobre o terminal permite a adequação necessária do espaço para a Copa do Mundo FIFA 2014 A Advocac...

17 set

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IRIB Responde – Retificação de área – Requerimento. Legitimidade.

17 de setembro de 2013
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Questão esclarece acerca da legitimidade para requerer retificação de área. Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do I...

16 set

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AGU assegura a retomada de terreno invadido no Distrito Agropecuário da Suframa em Rio Preto da Eva/AM

16 de setembro de 2013
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A área, que possui quase 589 mil hectares, abrangendo a região dos municípios de Manaus e Rio Preto da Eva, foi doada à Suframa pelo Es...

16 set

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TJMS: Constituída comissão para concurso de serventias extrajudiciais

16 de setembro de 2013
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Além de Mato Grosso do Sul, realizarão o concurso os tribunais de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Sergipe, Tocantins e d...

16 set

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TJSP considera válido casamento realizado nos EUA e ex-cônjuges devem partilhar bens

16 de setembro de 2013
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O Tribunal também determinou a partilha de três dos quatro imóveis adquiridos durante o matrimônio 7ª Câmara de Direito Privado do Tr...

16 set

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Parceria entre a Anoreg/MT e a Sema/MT facilita verificação de autenticidade de documentos

16 de setembro de 2013
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Sistema gera uma certidão que detalha itens desde as funções do cartório que emitiu o selo até as informações específicas de registro d...

16 set

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TRF5 mantém desocupação de imóvel às margens do Açude Coremas

16 de setembro de 2013
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Imóvel utilizado como bar e restaurante foi considerado fonte poluidora do meio ambiente e desprovido de autorização legal de funcionam...

16 set

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Foz do Iguaçu /PR receberá o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis

16 de setembro de 2013
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Integrada à região trinacional, a cidade faz divisa com Puerto Iguazú/AR e com Ciudad del Este/PY. Verifique as condições para visitar ...