26 ago Clipping Município deve suspender obra que prejudica o meio ambiente 26 de agosto de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments TJMG negou recurso do município de Divino Laranjeiras e confirmou liminar que suspendia obra iniciada em área de preservação A 7ª Câm... Continue reading
26 ago Clipping AGU assegura posse da UFRA sobre terreno de estação experimental de piscicultura 26 de agosto de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments A utilização do local é de interesse social para fins de ensino e pesquisa A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a ... Continue reading
26 ago Clipping Dois novos conselheiros são nomeados para o CNJ 26 de agosto de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Ana Maria Duarte Amarante Britto foi eleita pelo Plenário do STF e Fabiano Augusto Martins Silveira pelo Senado Federal Dois novos in... Continue reading
26 ago Clipping Incra certifica 1,8 milhão de hectares em Goiás no primeiro semestre de 2013 26 de agosto de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Instituto emitiu 2.455 certificações de imóveis rurais no estado. Com esses números, a autarquia se aproxima da meta de finalizar os pr... Continue reading
23 ago Clipping Convenção de condomínio pode definir quórum para alteração de regimento interno 23 de agosto de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Alterações condominiais devem seguir as exigências determinadas por convenção de condomínio. Entendimento é da Quarta Turma do STJ Ap... Continue reading
23 ago Clipping Procuradorias asseguram posse ao INSS de imóvel doado pelo Estado do Mato Grosso 23 de agosto de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Decisão da AGU garante a construção das instalações do Centro de Reabilitação Profissional A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve de... Continue reading
23 ago Clipping TRF1: Posseiros podem continuar provisoriamente em imóvel desapropriado para reforma agrária 23 de agosto de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Os autores afirmaram que residiam no imóvel há vários anos, onde, inclusive, vinham desenvolvendo várias atividades rurais na condição ... Continue reading
23 ago Clipping Inscrições abertas para o Prêmio Cultural Anoreg/BR 23 de agosto de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments O objetivo do projeto é incentivar e selecionar, por meio de uma comissão julgadora, obras em duas categorias: trabalho literário e poe... Continue reading
23 ago Clipping Corregedor Nacional estabelece 30 dias para publicação de edital de concurso de cartórios extrajudiciais no DF e em oito estados 23 de agosto de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments A partir da notificação, cada TJ deverá enviar cópia da publicação do edital ou esclarecer a fase de preparação e o cronograma para su... Continue reading
23 ago Clipping Incra articula criação de grupo interministerial de governança fundiária no Brasil 23 de agosto de 2013 Posted by evoweb2025 0 comments Proposta é construir uma política de governança fundiária que abranja todo o território nacional por meio de uma articulação com órgãos... Continue reading