Clipping – Página: 1019

26 ago

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Município deve suspender obra que prejudica o meio ambiente

26 de agosto de 2013
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TJMG negou recurso do município de Divino Laranjeiras e confirmou liminar que suspendia obra iniciada em área de preservação A 7ª Câm...

26 ago

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AGU assegura posse da UFRA sobre terreno de estação experimental de piscicultura

26 de agosto de 2013
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A utilização do local é de interesse social para fins de ensino e pesquisa A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a ...

26 ago

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Dois novos conselheiros são nomeados para o CNJ

26 de agosto de 2013
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Ana Maria Duarte Amarante Britto foi eleita pelo Plenário do STF e Fabiano Augusto Martins Silveira pelo Senado Federal Dois novos in...

26 ago

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Incra certifica 1,8 milhão de hectares em Goiás no primeiro semestre de 2013

26 de agosto de 2013
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Instituto emitiu 2.455 certificações de imóveis rurais no estado. Com esses números, a autarquia se aproxima da meta de finalizar os pr...

23 ago

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Convenção de condomínio pode definir quórum para alteração de regimento interno

23 de agosto de 2013
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Alterações condominiais devem seguir as exigências determinadas por convenção de condomínio. Entendimento é da Quarta Turma do STJ Ap...

23 ago

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Procuradorias asseguram posse ao INSS de imóvel doado pelo Estado do Mato Grosso

23 de agosto de 2013
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Decisão da AGU garante a construção das instalações do Centro de Reabilitação Profissional A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve de...

23 ago

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TRF1: Posseiros podem continuar provisoriamente em imóvel desapropriado para reforma agrária

23 de agosto de 2013
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Os autores afirmaram que residiam no imóvel há vários anos, onde, inclusive, vinham desenvolvendo várias atividades rurais na condição ...

23 ago

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Inscrições abertas para o Prêmio Cultural Anoreg/BR

23 de agosto de 2013
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O objetivo do projeto é incentivar e selecionar, por meio de uma comissão julgadora, obras em duas categorias: trabalho literário e poe...

23 ago

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Corregedor Nacional estabelece 30 dias para publicação de edital de concurso de cartórios extrajudiciais no DF e em oito estados

23 de agosto de 2013
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A partir da notificação, cada TJ deverá enviar cópia da publicação do edital ou esclarecer a fase de preparação e o cronograma para su...

23 ago

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Incra articula criação de grupo interministerial de governança fundiária no Brasil

23 de agosto de 2013
Posted by evoweb2025
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Proposta é construir uma política de governança fundiária que abranja todo o território nacional por meio de uma articulação com órgãos...