Clipping – Página: 1028

05 ago

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Paraná encerra semestre com mais de 2 mil ações fundiárias

5 de agosto de 2013
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O trabalho envolve 17 municípios que se encontram em diferentes fases do programa, como cadastramento e licitações para medição e georr...

05 ago

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Incra não pode vistoriar imóvel durante ocupação

5 de agosto de 2013
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O entendimento serviu de fundamento para o TRF1 reformar a sentença e declarar a nulidade dos editais de notificação de vistoria e aval...

02 ago

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O tabelião de notas como amicus curiae no procedimento de dúvida registral

2 de agosto de 2013
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Artigo do vice-presidente do IRIB e registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva ...

02 ago

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Aumento na base de cálculo do IPTU deve ser por lei, decide STF

2 de agosto de 2013
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Por unanimidade, foi negado provimento a Recurso Extraordinário interposto pelo Município de Belo Horizonte Por unanimidade, o Suprem...

02 ago

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Negado mandado de segurança contra desapropriação de fazenda no Ceará

2 de agosto de 2013
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MS questionava decreto presidencial, que declarou de interesse social, para fins de reforma agrária,imóvel rural localizado no municípi...

02 ago

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Selo Digital de Fiscalização implantando em Santa Catarina é exemplo para outros Estados

2 de agosto de 2013
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Sistema opera atualmente em todos os 584 serviços de notas e registros catarinenses O Poder Judiciário de Santa Catarina procedeu à c...

02 ago

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TJRR: Suspensa a aplicação de provas de concurso para notários e registradores

2 de agosto de 2013
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As avaliações estavam agendadas para o dia 4/8, próximo domingo O Tribunal de Justiça de Roraima informa que, em virtude de decisão p...

01 ago

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Anoreg/AL: Oficiais das serventias extrajudiciais poderão atuar como conciliadores e mediadores

1 de agosto de 2013
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Para a efetiva atuação dos oficiais das serventias extrajudiciais, a CGJ/AL irá elaborar e editar provimento com a regulamentação A C...

01 ago

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TJPB aprova projeto sobre criação do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial

1 de agosto de 2013
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O objetivo é aperfeiçoar o sistema de controle administrativo da atividade notarial e registral, garantindo segurança jurídica O Trib...

01 ago

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Dação em pagamento mediante a transferência de bens imóveis somente surtirá efeitos após edição de lei

1 de agosto de 2013
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TRF1 negou provimento a recurso apresentado por empresa requerendo que fosse declarada extinta a exigibilidade do crédito tributário pe...