Clipping – Página: 1032

26 jul

Clipping

TJSC: imissão de posse negada enquanto persistir dúvida sobre localização de área

26 de julho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Pedido foi formulado por um homem que arrematou imóvel em hasta pública. A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca...

26 jul

Clipping

CGJ-MG amplia número de serventias para participarem do projeto piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico

26 de julho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

A partir de 1º de agosto, 21 cartórios de Registro de Imóveis passam a integrar o projeto lançado em 2012 Portaria publicada em 24 de...

26 jul

Clipping

CNJ: relatório aponta seis soluções para conflitos indígenas no Mato Grosso do Sul

26 de julho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

As soluções apontadas para a transferência de terras envolvem a conclusão definitiva do processo administrativo demarcatório Relatóri...

25 jul

Clipping

Incra contrata assistência técnica para 17 assentamentos goianos

25 de julho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Mais de 1600 famílias serão beneficiadas. Atividades iniciam em agosto deste ano. Serão disponibilizados zootecnistas, engenheiros, ent...

25 jul

Clipping

TJ/AL mantém suspensa propriedade de imóvel pela prefeitura de Coruripe

25 de julho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Avaliação feita pelo município não corresponde ao valor real do terreno para desapropriação A desapropriação do imóvel escolhido para...

25 jul

Clipping

CNJ edita novas regras para registro de receitas e despesas nas serventias extrajudiciais

25 de julho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Dia 12 de agosto é o novo prazo para instituir o Livro de Registro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa Titulares de delegações de...

25 jul

Clipping

AGU assegura demolição de construção irregular na praia de Ponta Negra/RN

25 de julho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Advogados da União explicaram que a autuação da Secretaria do Patrimônio da União SPU é uma forma de proteger o bem público de uso comu...

25 jul

Clipping

CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Sistema viário – abertura de matrícula.

25 de julho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Abertura de matrícula para o sistema viário integrante de loteamento somente é possível após o prévio registro do parcelamento do solo ...

25 jul

Clipping

Logradouro público – nome – alteração. Título hábil.

25 de julho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca do título hábil para averbação da alteração do nome de logradouro público. Para esta edição do Boletim Eletr...

24 jul

Clipping

CNJ prorroga a vigência do Provimento nº 34/2013 sobre a manutenção e escrituração do Livro Diário Auxiliar

24 de julho de 2013
Posted by evoweb2025
0 comments

O novo prazo definido pelo Conselho Nacional de Justiça é 12 de agosto Publicado no dia 23/7 o Provimento n° 35/2013, de autoria do C...