Clipping – Página: 1045

20 jun

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Audiência pública debate questão fundiária em Roraima

20 de junho de 2013
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A classe pesqueira também pode ser beneficiada com a regularização fundiária Autoridades se reuniram na manhã de terça-feira (18), no...

20 jun

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CSM/SP: Compra e venda. Vendedores – pacto antenupcial – ausência. Comunhão parcial de bens.

20 de junho de 2013
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Não existindo pacto antenupcial registrado, aplicam-se as regras do regime da comunhão parcial aos bens do casal, segundo as quais comu...

20 jun

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Compra e venda. Imóvel público – licitação.

20 de junho de 2013
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Questão trata acerca do enquadramento de imóvel público no art. 17, I, “f”, da Lei nº 8.666/93. Para esta edição do Boletim Eletrônic...

19 jun

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TJMA promove audiência com aprovados no concurso de notários

19 de junho de 2013
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Graduados em Direito preencherão as vagas, o que garante maior segurança jurídica aos jurisdicionados e qualidade nos 65 municípios que...

19 jun

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Tribunal extingue processo sobre quitação de saldo devedor de financiamento imobiliário

19 de junho de 2013
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A proprietária do imóvel entrou com ação na Justiça Federal requerendo o reconhecimento da quitação do saldo residual do contrato de fi...

19 jun

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TRT3: Imóvel em construção não é bem de família

19 de junho de 2013
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o magistrado considerou que o bem penhorado é um lote de terreno, existindo apenas uma expectativa de término de construção Nos termo...

19 jun

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São Paulo: Decreto institui o Sistema de Cadastro Ambiental Rural

19 de junho de 2013
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Decreto nº 59.261/2013 entrou em vigor em 6 de junho Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 6 de junho, o Dec...

18 jun

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33° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: últimos dias para as inscrições

18 de junho de 2013
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Os associados ao IRIB, à Anoreg/SP e à Arisp têm taxa de inscrição diferenciada Encerram nesta semana, sexta-feira (21), as inscriçõe...

18 jun

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TJMA: Novos cartorários participam de capacitação

18 de junho de 2013
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Os recém-nomeados atuarão como serventuários da Justiça em sete cartórios Sete novos cartorários recém-nomeados por meio de concurso ...

18 jun

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“A relevância e o prestígio do serviço extrajudicial, em um futuro próximo, dependem do que está sendo construído neste exato momento”

18 de junho de 2013
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A afirmação é do juiz assessor da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Alves Braga Júnior O juiz asse...