Clipping – Página: 1046

18 jun

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Banco Mundial apresenta resultados preliminares do LGAF – projeto sobre a governança fundiária do Brasil

18 de junho de 2013
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Foram destacados indicadores nacionais e relativos aos Estados do Pará, Piauí e São Paulo O Banco Mundial promoveu nesta terça-feira ...

18 jun

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IRIB Responde – Instituição de condomínio – título hábil.

18 de junho de 2013
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A instituição de condomínio deve ser formalizada por escrito, através de escritura pública ou instrumento particular. Para esta ediçã...

18 jun

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CSM/SP: Compra e venda. Condomínio edilício. Vaga de estacionamento – ampliação – possibilidade.

18 de junho de 2013
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É razoável permitir ao condomínio edilício a aquisição de bens imóveis direcionados à ampliação das vagas de estacionamento, quando con...

17 jun

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Mais de mil famílias dos Campos Gerais terão as terras regularizadas

17 de junho de 2013
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A medida faz parte do Programa Pró-Rural, que recebeu investimentos de R$ 11 milhões financiados pelo Banco Mundial O programa “Minha...

17 jun

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Imissão de posse coletiva das terras para a comunidade quilombola

17 de junho de 2013
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Foi o primeiro caso de desapropriação dessa natureza, no Estado do Tocantins A comunidade Kalunga do Mimoso recebeu com festa a posse...

17 jun

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Selo Digital moderniza serviços cartorários em Rondônia

17 de junho de 2013
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Serviço possibilita consulta pública dos atos das serventias, além oferecer mais seguridade e rapidez na certificação dos documentos ...

17 jun

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Registradores de Imóveis debatem na CGJ/PB regularização fundiária

17 de junho de 2013
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Reunião contou com a participação de registradores e notários e com a presença do vice-presidente do IRIB para o Estado do PE, Valdecy ...

17 jun

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São Paulo disponibiliza link para inscrição Cadastro Ambiental Rural – CAR

17 de junho de 2013
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Inscrição deve ser feita no site da Secretaria Estadual do Meio Ambiente O Estado de São Paulo está disponibilizando no sítio da Secr...

14 jun

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Incra recebeu posse de imóveis para implantação de território quilombola em Tocantins

14 de junho de 2013
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A decisão judicial é histórica, pois vai assegurar a titulação das primeiras áreas desapropriadas no estado para uma comunidade quilomb...

14 jun

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União estável com homem casado, agora falecido, assegura direito a partilha

14 de junho de 2013
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O recurso ao TJ foi interposto pelas filhas do falecido, com a alegação de que o relacionamento afetivo não tinha por objetivo a consti...