Clipping – Página: 1050

06 jun

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IRIB Responde – Parcelamento do solo urbano – Loteamento – Garantia.

6 de junho de 2013
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Questão esclarece acerca das garantias admissíveis para registro de loteamento urbano. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta ediçã...

06 jun

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CSM/SP: Compra e venda. Doação com encargo. Municipalidade – anuência. Art. 167, I, da Lei nº 6.015/73 – taxatividade.

6 de junho de 2013
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Não havendo cumprimento do encargo assumido pessoalmente pelo beneficiário do imóvel recebido, tampouco de aquiescência da Municipalida...

06 jun

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Três Estados já iniciaram a regularização fundiária

6 de junho de 2013
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Apesar de ainda não haver regulamentação, produtores podem buscar medidas baseados nas regras do Código Florestal Mato Grosso, Pará e...

05 jun

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Câmara aprova projeto que regulamenta criação de municípios

5 de junho de 2013
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Texto foi alterado pelos deputados e será enviado para nova análise no Senado O Plenário aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de...

05 jun

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Notários aprovados em concurso tomam posse na Corregedoria

5 de junho de 2013
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Após anulação da audiência pública do concurso, que deverá ocorrer novamente em data posterior, o CNJ autorizou a posse dos aprovados n...

05 jun

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Corregedoria Geral do TJPB passa a adotar ‘Malote Digital’nos 500 cartórios extrajudiciais da Paraíba

5 de junho de 2013
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Agora, as serventias extrajudiciais ligadas à Corregedoria Geral de Justiça também entram nesse de tipo de comunicação que economiza te...

05 jun

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RS lidera ranking nacional de áreas indígenas sujeitas a conflitos

5 de junho de 2013
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Levantamento mostra que o Estado tem 17 territórios sob tensão ou que apresentam algum tipo de problema O Rio Grande do Sul é o Estad...

04 jun

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Incra recebe dois imóveis na região central de Minas Gerais

4 de junho de 2013
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Juntos, os imóveis têm capacidade para receber 40 famílias de trabalhadores rurais O Incra em Minas Gerais foi imitido na posse de du...

04 jun

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TJPB lança edital para contratação de empresa que irá realizar concurso para os cartórios

4 de junho de 2013
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Há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais, em 159 cidades do Estado O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou na ...

04 jun

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Procuradorias asseguram permanência de famílias em área do projeto de assentamento na Bahia

4 de junho de 2013
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A disputa começou quando o autor de uma ação conseguiu a penhora das fazendas para o custeio de débitos trabalhistas da empresa Barreto...