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Clipping

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06 jun
Clipping

IRIB Responde – Parcelamento do solo urbano – Loteamento – Garantia.

  • 6 de junho de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Questão esclarece acerca das garantias admissíveis para registro de loteamento urbano. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta ediçã...

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06 jun
Clipping

CSM/SP: Compra e venda. Doação com encargo. Municipalidade – anuência. Art. 167, I, da Lei nº 6.015/73 – taxatividade.

  • 6 de junho de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Não havendo cumprimento do encargo assumido pessoalmente pelo beneficiário do imóvel recebido, tampouco de aquiescência da Municipalida...

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06 jun
Clipping

Três Estados já iniciaram a regularização fundiária

  • 6 de junho de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Apesar de ainda não haver regulamentação, produtores podem buscar medidas baseados nas regras do Código Florestal Mato Grosso, Pará e...

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05 jun
Clipping

Câmara aprova projeto que regulamenta criação de municípios

  • 5 de junho de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Texto foi alterado pelos deputados e será enviado para nova análise no Senado O Plenário aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de...

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05 jun
Clipping

Notários aprovados em concurso tomam posse na Corregedoria

  • 5 de junho de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Após anulação da audiência pública do concurso, que deverá ocorrer novamente em data posterior, o CNJ autorizou a posse dos aprovados n...

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05 jun
Clipping

Corregedoria Geral do TJPB passa a adotar ‘Malote Digital’nos 500 cartórios extrajudiciais da Paraíba

  • 5 de junho de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Agora, as serventias extrajudiciais ligadas à Corregedoria Geral de Justiça também entram nesse de tipo de comunicação que economiza te...

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05 jun
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RS lidera ranking nacional de áreas indígenas sujeitas a conflitos

  • 5 de junho de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Levantamento mostra que o Estado tem 17 territórios sob tensão ou que apresentam algum tipo de problema O Rio Grande do Sul é o Estad...

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04 jun
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Incra recebe dois imóveis na região central de Minas Gerais

  • 4 de junho de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Juntos, os imóveis têm capacidade para receber 40 famílias de trabalhadores rurais O Incra em Minas Gerais foi imitido na posse de du...

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04 jun
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TJPB lança edital para contratação de empresa que irá realizar concurso para os cartórios

  • 4 de junho de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais, em 159 cidades do Estado O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou na ...

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04 jun
Clipping

Procuradorias asseguram permanência de famílias em área do projeto de assentamento na Bahia

  • 4 de junho de 2013
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A disputa começou quando o autor de uma ação conseguiu a penhora das fazendas para o custeio de débitos trabalhistas da empresa Barreto...

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