Clipping – Página: 1077

22 fev

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CGJ/SP abre consulta pública sobre regularização fundiária

22 de fevereiro de 2013
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IRIB é umas das entidades convidadas a enviar sugestões para aperfeiçoamento do Provimento nº 18/2012 A Corregedoria Geral de Justiça...

22 fev

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“Sobrecadastramento de terras; quem tem “culpa no cartório” não é o cartório!”

22 de fevereiro de 2013
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O alerta é feito diretor de assuntos agrários do IRIB, Eduardo Augusto, em resposta a reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S....

22 fev

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EPM abre inscrições para o 6º ciclo de debates “café com jurisprudência”

22 de fevereiro de 2013
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Interessados em participar têm até o dia 3 de março para se inscrever e escolher entre as modalidades presencial e à distância A Esco...

22 fev

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TJMS: Juiz condena construtora a rescindir contrato de compra e venda

22 de fevereiro de 2013
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Segundo o magistrado, torna-se justa a rescisão contratual, em razão do temor do consumidor, ora requerente, em perder o dinheiro inves...

22 fev

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TJDFT: CODHAB/DF deverá incluir nome na lista em programa de distribuição de lotes

22 de fevereiro de 2013
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Companhia também deve desvincular o autor dos registros de imóvel, pois o referido imóvel ficou com ex-mulher depois da separação A 1...

21 fev

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TRF2: Notificação pessoal de arrendatário inadimplente é requisito essencial para ação de reintegração de posse

21 de fevereiro de 2013
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Para o relator do processo, a devedora deveria ter sido notificada prévia e pessoalmente para garantir seu direito de defesa A Quinta...

21 fev

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Advocacia-Geral comprova que terras do Parque Indígena do Xingu são de posse exclusiva e permanente dos índios

21 de fevereiro de 2013
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A Justiça negou o pedido de indenização de um suposto proprietário pela desapropriação indireta de suas terras na região A Advocacia-...

21 fev

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TJMA nega recurso de candidatos do concurso de notários

21 de fevereiro de 2013
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Os candidatos alegavam ilegalidade e ausência de isonomia na correção de suas provas da segunda fase do concurso, e requeriam a altera...

21 fev

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TJAL: CGJ e Diati estudam implantação de sistema de integração entre os cartórios

21 de fevereiro de 2013
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Juiz auxiliar lembrou recomendação do CNJ quanto à virtualização Buscando aprimorar a comunicação entre os órgãos ligados ao Poder Ju...

21 fev

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TJAC: Concurso para Delegatários: Divulgado o resultado da prova oral

21 de fevereiro de 2013
Posted by evoweb2025
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No total, foram convocados 55 candidatos para essa etapa final, embora tenha havido algumas ausências O Tribunal de Justiça divulgou ...