Clipping – Página: 1078

21 fev

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IRIB Responde – Mandado de conversão. Arresto – penhora. Natureza do ato.

21 de fevereiro de 2013
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Questão esclarece sobre conversão de arresto em penhora. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca da natureza...

21 fev

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TJRS: Nota de Crédito Rural. Agricultor – Produtor rural. CND – dispensa.

21 de fevereiro de 2013
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É dispensada a apresentação de Certidão Negativa de débito junto ao INSS e da Receita Federal pelo agricultor/produtor rural que não co...

20 fev

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IRIB e Anoreg-BR são recebidos na Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário

20 de fevereiro de 2013
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Audiência com o secretário Flávio Crocce Caetano ocorreu nesta terça-feira, 19/2 O IRIB e a Anoreg-BR participaram nesta terça-feira ...

20 fev

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O Direito de Superfície e a Dúvida Registrária serão abordados no terceiro painel do 32º Encontro Regional

20 de fevereiro de 2013
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Vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, abordará o assunto no dia 22/3 ...

20 fev

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IRIB Opinião: “A disputa pelos lotes urbanos”

20 de fevereiro de 2013
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O advogado Melhim Namem Chalhub publica artigo sobre a disputa por lotes urbanos O advogado Melhim Namem Chalhub publicou artigo sobr...

20 fev

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TRF1: Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família

20 de fevereiro de 2013
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O desembargador destacou que a legislação específica visa a proteger a família e que o imóvel ocupado pela mãe e o irmão do devedor é u...

20 fev

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TRF2: Seguradora tem que quitar parte de saldo devedor de financiamento do SFH por falecimento de co-mutuário

20 de fevereiro de 2013
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O autor da causa havia feito composição de renda com sua esposa para firmar o contrato habitacional A Quinta Turma Especializada do T...

20 fev

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Conciliações coordenadas pela AGU aceleram processo de expansão de Viracopos e desapropriações terão impacto social mínimo

20 de fevereiro de 2013
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Os moradores que não detêm o título do lote ou da gleba rural estão sendo encaminhados para que a Prefeitura Municipal de Campinas os i...

20 fev

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STJ exclui do plano de recuperação crédito garantido por cessão fiduciária de títulos

20 de fevereiro de 2013
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O entendimento é que o crédito fiduciário se insere na categoria de bem móvel, previsto pelo artigo 83 do novo Código Civil A Quarta ...

19 fev

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CSM/SP: Imóvel público – doação. Lei nº 8.666/93 – requisitos. Legalidade.

19 de fevereiro de 2013
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“O princípio da legalidade registral impõe que o Oficial de Registro de Imóveis, ao qualificar o título que lhe é apresentado para regi...