Clipping – Página: 1085

30 jan

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TJSC: Falta de provas impede reintegração de posse em lote urbano de Chapecó

30 de janeiro de 2013
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Há uma sobra na quadra em que estão situados os imóveis, indicando, que o domínio da área em litígio não pertence a nenhuma das partes ...

30 jan

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Senado: Prioridade para famílias desabrigadas no Minha Casa, Minha Vida aguarda votação na Câmara

30 de janeiro de 2013
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A proposta modifica a lei que instituiu o PMCMV (Lei 11.977/11), para dar liberdade ao município quanto à seleção dos beneficiários do ...

30 jan

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AGU: Procuradoria garante recuperação de imóvel na Bahia tombado em 1973 e indenização de R$ 20 mil por danos causados

30 de janeiro de 2013
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As procuradorias ajuizaram ação destacando que a proprietária demoliu fachada do bem tombado e vinha realizando a ampliação da residênc...

30 jan

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Projeto PROTESTE A SENTENÇA é instaurado pelo Juiz de Direito da Comarca de Poxoréu-MT, Dr. Gustavo Chiminazzo de Faria

30 de janeiro de 2013
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Projeto instaurado busca uma forma alternativa de solução de conflitos, desonerando a Jurisdição O PROJETO “PROTESTE A SENTENÇA”, ins...

29 jan

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Tribunal de Justiça de Roraima abre 23 vagas para Notários e Registradores

29 de janeiro de 2013
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As inscrições ocorrem entre os dias 29 de janeiro e 27 de fevereiro, pelo site do Cespe/UnB O Tribunal de Justiça do Estado de Roraim...

29 jan

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TJBA: Registro de Imóveis passa a exigir documento de Responsabilidade Técnica

29 de janeiro de 2013
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O documento é exigido em caso de registro ou averbação de atos relacionados à competência privativa de arquitetos e urbanistas Por me...

29 jan

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AGU vai ao TRF3 comprovar que Sítio Boa Vista pertence ao INSS para assegurar permanência do assentamento Milton Santos

29 de janeiro de 2013
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A unidade da AGU lembrou que é vedado o usucapião de imóveis públicos, pois eles estão inseridos em regime especial A Advocacia-Geral...

29 jan

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TJCE: Corregedoria Geral da Justiça lança portal com peticionamento eletrônico

29 de janeiro de 2013
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Os editais de correição e inspeção, identificação dos cartorários com os respectivos endereços, contatos dos fóruns de Fortaleza e do I...

29 jan

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Conjur: Imóveis unificados não podem ser penhorados

29 de janeiro de 2013
Posted by evoweb2025
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A decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a ordem de penhora de dois imóvei...

29 jan

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Incra: 120 mil agricultores no Sertão do São Francisco pernambucano terão seus imóveis rurais georreferenciados

29 de janeiro de 2013
Posted by evoweb2025
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O georreferenciamento é a primeira etapa do processo de regularização fundiária, que vai beneficiar os municípios de Dormentes, Afrânio...