Clipping – Página: 1106

18 out

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Venda de terras em larga escala pode agravar insegurança alimentar, alerta organização

18 de outubro de 2012
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Segundo o levantamento, com a concentração da terra na mão de estrangeiros, a produção agrícola passa a ser focada na exportação e a pr...

18 out

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TRT 3ª Região: Mesmo que penhorada apenas parte, imóvel deve ser leiloado por inteiro

18 de outubro de 2012
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Foi penhorada a fração ideal de 12,5% do imóvel do qual o sócio executado era co-proprietário No caso julgado pela 3ª Turma do TRT-MG...

17 out

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TJSC: Liminar suspende prova para atividade notarial e de registro em SC

17 de outubro de 2012
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O concurso foi adiado devido liminar concedido pelo Conselho Nacional de Justiça O desembargador Sérgio Torres Paladino, presidente d...

17 out

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Câmara aprova aumento da oferta de imóveis no Minha Casa, Minha Vida

17 de outubro de 2012
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Segundo o Executivo, a proposta também vai viabilizar a utilização dos mecanismos desse programa para a construção de novas unidades ha...

17 out

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Câmara aprova medidas para acelerar desapropriação de imóveis de baixa renda

17 de outubro de 2012
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O projeto altera o Decreto-Lei 3.365/41 em relação a prazos e requisitos para que o juiz conceda a posse provisória de imóvel A Comis...

17 out

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TJMT: Elaboração de minuta vai tratar das subdivisões dos cartórios em Mato Grosso

17 de outubro de 2012
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Pelas propostas apresentadas, Cuiabá terá 16 serventias ante as sete existentes, Várzea Grande sairá de duas para cinco e Rondonópolis ...

16 out

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CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Certidão criminal positiva.

16 de outubro de 2012
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Não havendo relação entre o delito e o desmembramento pretendido, é possível o registro do parcelamento do solo, ainda que a certidão c...

16 out

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TJGO: Cônjuge casada em regime de separação de bens não é herdeira

16 de outubro de 2012
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O desembargador seguiu a interpretação do STJ de que prevalece a autonomia da vontade na fixação do regime matrimonial em vida Por un...

16 out

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AGU: norma preserva terrenos de marinha como bens da União

16 de outubro de 2012
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Permaneceram sob o domínio federal os terrenos afetados ao serviço público, as unidades ambientais e terrenos incorporados ao patrimôni...

16 out

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STJ: Arrematante não deve arcar com dívidas de condomínio excluídas do edital

16 de outubro de 2012
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O entendimento reverte julgamento da Justiça paulista. Em ação de oposição, o condomínio pretendeu impugnar a arrematação de imóveis de...