Clipping – Página: 111

09 mar

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Destinação dos emolumentos extrajudiciais dos órgãos notariais e registrais

9 de janeiro de 2026
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Este presente artigo descortina a problemática da destinação dos emolumentos dos Ofícios de Registros e Notas, diante das normativas co...

09 mar

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Debate sobre a importância da Regularização Fundiária será foco de evento promovido pela Corregedoria-Geral

9 de março de 2022
Posted by evoweb2025
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Realização do evento está prevista para o próximo mês de abril. O direito à moradia, além de fundamental à dignidade humana, pode vir...

09 mar

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Corregedoria indica que Cartórios participem de Campanha em favor das vítimas de violência doméstica

9 de março de 2022
Posted by evoweb2025
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Mato Grosso tem mais de 330 cartórios espalhados em seus território, incluindo cidades e distritos. A Corregedoria-Geral da Justiça d...

09 mar

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Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita dos Diretores da ANOREG

9 de março de 2022
Posted by evoweb2025
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“Viemos fazer uma visita de cortesia ao Presidente, Saulo Benevides”, afirmou o presidente da Anoreg, Germano Toscano. O Presidente d...

08 mar

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Cartórios registram aumento de 40% nos inventários em 2021

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Resultado ocorreu devido ao maior número de mortes com a pandemia. O número de inventários feitos em cartórios de notas de todo o pa...

08 mar

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A constituição de bem de família após o reconhecimento da dívida

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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No caso concreto, ao adquirir o imóvel o devedor voluntariamente o instituiu como sendo bem de família, valendo-se da prerrogativa que ...

08 mar

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Comissão Especial do TJPB acerta últimos preparativos para audiência de Reescolha de Serventias

8 de março de 2022
Posted by evoweb2025
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Audiência acontecerá nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 01/2022, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe, pp. 12 a 15), do ...

07 mar

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Os 85 anos do 3º Ofício e o desenvolvimento da Capital

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Serviços notariais e registrais de Cuiabá contribuíram fortemente no desenvolvimento da economia Cuiabana e também mato-grossense. O ...

07 mar

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Licenciamento ambiental é obrigação prévia à instalação de qualquer empreendimento

7 de março de 2022
Posted by evoweb2025
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Decisão ressalta ponto de vista defendido pela Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O&...

04 mar

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Justiça suspende remessa de dados pessoais existentes nos Cartórios de Imóveis do Tocantins

4 de março de 2022
Posted by evoweb2025
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Objetivo é formar um banco de dados nacional com informações. Cartórios teriam que enviar informações para banco de dados nacional / ...