Clipping – Página: 1138

27 jun

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IRIB divulga temário do 31º Encontro Regional – Cuiabá/MT

27 de junho de 2012
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Regularização fundiária, novo Código Florestal, registro eletrônico e segurança jurídica são alguns dos temas que serão debatidos Cui...

26 jun

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Proprietários de terras em MT pedem que Supremo julgue conflito sobre áreas indígenas

26 de junho de 2012
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As áreas em questão, segundo seus proprietários, foram vendidas pelo estado na década de 1960 Empresas e proprietários de terras em M...

26 jun

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TJBA: Corregedoria abre espaço de sugestões para o Código de Normas dos Cartórios Extrajudiciais

26 de junho de 2012
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Os interessados podem enviar sugestões para [email protected] até 24 de julho A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça d...

26 jun

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STJ: Afastada condenação de advogado de proprietário que ofereceu acordo a invasores de terras

26 de junho de 2012
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Por maioria, a Quinta Turma afastou a tipicidade criminal de sua conduta e concedeu habeas corpus ao advogado Um advogado que, repres...

26 jun

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Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Áreas públicas – transmissão.

26 de junho de 2012
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As áreas públicas do loteamento passam para o domínio do Município a partir do registro do loteamento. O Boletim Eletrônico do IRIB t...

26 jun

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CSM/SP: Compra e venda. Débitos condominiais – quitação – comprovação

26 de junho de 2012
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“Não seria razoável condicionar a alienação da unidade condominial e a transferência de direitos a ela relacionados à prévia comprovaçã...

25 jun

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TJSC: proposta de regularizar área em Itajaí pode encerrar ação de usucapião

25 de junho de 2012
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Ação foi ajuizada em 2008 por mais de 90 moradores da rua Sombrio A proposta de regularização de área ocupada por famílias em Itajaí ...

25 jun

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Regularização Fundiária ganha marco normativo no estado de São Paulo

25 de junho de 2012
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Segundo Provimento, a previsão de entrada em vigor é de 30 dias Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça ...

25 jun

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TJSC: construtora deve arcar com aluguel se imóvel é destruído em deslizamento

25 de junho de 2012
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processo ainda não se encerrou, mas a construtora recorreu ao Tribunal de Justiça para rever o valor do aluguel que está pagando ao mor...

22 jun

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TJDFT: Locatário será indenizado por insinceridade na retomada de imóvel

22 de junho de 2012
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Dono de um imóvel não conseguiu comprovar que o pedido de retomada do imóvel era para uso próprio A 3ª Turma Recursal do TJDFT confir...