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13 jun
Clipping

AGU consegue economia de quase R$ 2 milhões em acordo com proprietário de fazenda em Tocantins destinada a reforma agrária

  • 13 de junho de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
O Incra adquiriu Fazenda por meio de escritura pública de compra e venda, e diante da demora no depósito do pagamento, o dono do imóvel...

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13 jun
Clipping

Senado aprova projeto que reconhece valor jurídico de documentos digitalizados

  • 13 de junho de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Matéria neste sentido foi aprovada nesta terça-feira (12) pelo Plenário do Senado e segue para sanção presidencial Documentos digital...

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13 jun
Clipping

Inscrições abertas para o 31º Encontro Regional do IRIB – em Cuiabá/MT

  • 13 de junho de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Evento será realizado de 25 a 28/7. Descontos para associados do IRIB e da Anoreg/MT A partir desta terça-feira (12/6), estão abertas...

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12 jun
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Corregedoria Nacional de Justiça cria projeto para modernizar cartórios

  • 12 de junho de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Portaria nº 60 institui o projeto Apoie um Cartório , que será desenvolvido inicialmente no estado do Piauí A Corregedoria Nacional d...

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12 jun
Clipping

Proteção do bem de família pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimônio

  • 12 de junho de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Terceira Turma do STJ adotou essa posição em recurso movido por sócio de uma construtora contra julgado do TJRJ Caso ocorra esvaziame...

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12 jun
Clipping

TJRN: Corte anula sentença relacionada a inventário

  • 12 de junho de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Somente por meio da finalização correta do presente inventário pode ser feito o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis A...

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12 jun
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CGJ/SP: Imóvel rural – aquisição por estrangeiro. Usucapião. Incra – autorização – dispensa

  • 12 de junho de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Restrições previstas na Lei nº 5.709/71 e no Decreto nº 74.965/74, para aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira, não sã...

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12 jun
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IRIB Responde – Reserva legal – averbação. Lei nº 12.651/2012

  • 12 de junho de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Questão esclarece acerca de averbação de reserva legal. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada acerca da...

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11 jun
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Últimos dias de inscrições para o 53º concurso público para notários e registradores do Rio de Janeiro

  • 11 de junho de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Interessados devem efetuar inscrições até dia 14 de junho pelo site da Cetro Concursos As inscrições para o  53º Concurso Públic...

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11 jun
Clipping

Resolução regulamenta concurso público para atividade notarial e de registro em MT

  • 11 de junho de 2012
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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O texto determina que o ingresso depende de concurso de provas e títulos, não sendo permitindo que qualquer serventia fique vaga por ma...

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