Clipping – Página: 1148

24 maio

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30º Encontro Regional reúne 150 pessoas em São Luís/MA

9 de janeiro de 2026
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Presidente do IRIB, Francisco Rezende, abriu solenemente o evento na noite desta quinta-feira, 24 Ocorreu na noite desta quinta-feira...

24 maio

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O Poder Judiciário e as serventias extrajudiciais

9 de janeiro de 2026
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Os juízes Rogério Tognon Rondon e Teresa Cristina Mendes comandaram primeira palestra do 30º Encontro Regional A juíza auxiliar do Tr...

23 maio

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TRT2: imóveis gravados com indisponibilidade não impedem ocorrência de penhora

23 de maio de 2012
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O entendimento prestigia as “cautelas protetivas aos credores e segurança ao adquirente de boa-fé” Em acórdão da 6ª Turma do Tribunal...

23 maio

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TJRS: Impenhorabilidade do bem de família não depende da residência do proprietário no imóvel

23 de maio de 2012
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Trata-se do único bem da devedora, o qual se encontra ocupado por membro da entidade familiar: sua irmã O fato de o devedor não resid...

23 maio

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Projeto piloto do selo de fiscalização eletrônico é lançado em Minas Gerais

9 de janeiro de 2026
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Governador do Estado, presidente do TJMG e corregedor-geral de Justiça prestigiam a cerimônia realizada no 4º Ofício de Registro de Imó...

23 maio

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CGJ/SP regulamenta aquisição de imóvel rural por estrangeiro

23 de maio de 2012
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Provimento CG Nº 14/2012 foi publicado em 18 de maio A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo publicou o Provimento CG ...

23 maio

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Câmara: Rejeitado relatório sobre compra de terras por estrangeiros

23 de maio de 2012
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A subcomissão aprovou o parecer do deputado Marcos Montes, que seguirá para discussão e votação na Comissão de Agricultura A subcomis...

22 maio

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TJSP: Usucapião – lote – impossibilidade. Loteamento ou desmembramento clandestino.

22 de maio de 2012
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Não é possível o registro de usucapião de lote integrante de loteamento ou desmembramento clandestino O Tribunal de Justiça do Estado...

22 maio

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IRIB Responde – Cédula de Crédito Rural – alienação de bem vinculado – credor – anuência.

22 de maio de 2012
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É necessária a anuência do credor quando da alienação de bem vinculado à cédula de crédito rural. O Boletim Eletrônico do IRIB traz, ...

22 maio

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Selo de fiscalização eletrônico será implantado nos cartórios de Minas Gerais

22 de maio de 2012
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Lançamento será no 4º Ofício Registro de Imóveis da Capital, nesta quarta, 23/5 Os cartórios de Minas Gerais terão acesso a uma novid...