Clipping – Página: 1206

28 out

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Senado: CDH debate Código Florestal com trabalhadores sem terra e CNBB

28 de outubro de 2011
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O Projeto de Lei da Câmara será discutido em audiência pública na segunda-feira, 31/10 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Pa...

28 out

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STJ: Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel

28 de outubro de 2011
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O entendimento foi baseado no artigo 95 do Código de Processo Civil A competência do juízo responsável para apreciar a desconstituiçã...

27 out

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NOTA TÉCNICA – “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA” (PMCMV)

27 de outubro de 2011
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Modificações propostas pela Lei nº 12.424/2011 CONSIDERANDO a edição da Lei nº 12.424/2011, que alterou a redação Lei nº 11.977/2009,...

27 out

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IRIB publica Nota Técnica sobre Programa Minha Casa, Minha Vida

27 de outubro de 2011
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Documento visa orientar registradores de imóveis acerca da aplicação das modificações propostas na Lei 12.424/2011 O Instituto de Reg...

27 out

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“Orientação de Corregedorias apresenta erro de interpretação do texto legal”

27 de outubro de 2011
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Segundo Francisco Rezende, se não houver revogação das orientações feitas aos registradores será feita reclamação junto ao CNJ O pre...

27 out

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Câmara: Relator apresenta parecer preliminar sobre propriedade de terras por estrangeiros

27 de outubro de 2011
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O texto é uma tentativa de reunir sugestões já apresentadas por estudos e especialistas durante as discussões do tema na subcomissão ...

27 out

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STJ: É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário

27 de outubro de 2011
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A decisão reformou acórdão que havia julgado extinta a ação ajuizada pelo Banrisul O espólio (conjunto de bens, rendimentos, direitos...

27 out

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Senado: Debatedores defendem restrições à aquisição de terras por estrangeiros na Amazônia

27 de outubro de 2011
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“Há países que sequer permitem a compra de terras por indivíduos de outras nacionalidades”, lembrou o representante da AGU em audiência...

26 out

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TJDFT e parceiros assinam protocolo para otimizar a Regularização Fundiária e Urbanística no DF

26 de outubro de 2011
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A solenidade de apresentação e assinatura do documento aconteceu no Salão Nobre do Tribunal O Tribunal de Justiça do DF assinou na ta...

25 out

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AGU reverte sentença e preserva patrimônio imobiliário da União na Ilha da Fumaça no ES

25 de outubro de 2011
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A Alfândega do Espírito Santo pretende instalar serviços de fiscalização no local A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu, no Tribu...