Clipping – Página: 1208

24 out

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Senador defende zoneamento ecológico diferenciado na Amazônia

24 de outubro de 2011
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Este seria o instrumento mais apropriado para a definição da aptidão agrícola e do correto uso do solo Em discurso na manhã desta sex...

24 out

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Senadora busca solução para conflito entre produtores rurais, quilombolas e indígenas no Sul do país

24 de outubro de 2011
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O tema foi discutido em audiência pública que reuniu mais de 500 pessoas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul A demarcação ...

24 out

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Ilha da Madeira sediará o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol

24 de outubro de 2011
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O encontro será realizado em um dos mais belos destinos da Europa O VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral Imobil...

21 out

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TJRS: Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens

21 de outubro de 2011
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Foi reconhecida a divisão de residência construída no terreno de uma das partes, recebido em doação dos pais A 8ª Câmara Cível do TJR...

21 out

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TJMG: Construtora paga multa a empresário

21 de outubro de 2011
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Sentença determinou o pagamento de R$ 27 mil por atraso na entrega de dois apartamentos Um empresário de Belo Horizonte deverá recebe...

21 out

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TJAM: Correições ordinárias nos cartórios extrajudiciais do interior devem acontecer em novembro

21 de outubro de 2011
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Após os trabalhos, será dado o prazo de trinta dias para que seja apresentado relatório final Foi publicado no Diário da Justiça Elet...

21 out

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Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel

21 de outubro de 2011
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O recurso foi interposto no STF contra decisão da relatora que deferiu pedido de liminar na Ação Cautelar Um novo pedido de vista, fe...

21 out

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ASCOM: Governo assina acordo para viabilizar projetos de PPP em Unidades de Conservação

21 de outubro de 2011
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A parceria vai possibilitar a realização de estudos detalhados de viabilidade das atividades econômicas permitidas em cada UC, consider...

20 out

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TJPE: Deputados ouvem corregedor sobre cartórios

20 de outubro de 2011
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Durante visita, os deputados tiveram acesso a farto material sobre a situação dos cartórios do Estado Por iniciativa própria, deputad...

20 out

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TJMG: Juiz determina regularização de lotes

20 de outubro de 2011
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Condenados deverão apresentar projeto de recuperação ambiental e urbanística da área e providenciar a remoção das famílias que adquirir...