Clipping – Página: 1210

19 out

Clipping

Ministério do Meio Ambiente reúne países para expor dados sobre Amazônia

19 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

O encontro contou com a presença de representantes da Colômbia, Suriname e Indonésia, entre outros O desmatamento da Amazônia caiu 74...

19 out

Clipping

TJCE: Juiz determina que Município de Fortaleza conceda licenciamento ambiental a loteamento

19 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

O cumprimento da decisão deve ser iniciado em até 30 dias, sem prejuízo do comparecimento das partes O juiz Francisco Chagas Barreto ...

19 out

Clipping

TJPE: Programa Minha Casa é Legal vai regularizar imóveis

19 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

A iniciativa, que foi lançada pelo corregedor geral da Justiça, aproxima a magistratura das classes mais humildes e necessitadas A ex...

18 out

Clipping

Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório

18 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

O caso tem origem em 1984, quando o Estado de Rondônia decidiu desapropriar uma área para construção de centro administrativo A Segun...

18 out

Clipping

TJMG: Averbação de construção. CND – INSS – necessidade. Pessoa jurídica de direito público.

18 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Para averbação de construção é indispensável a apresentação de CND do INSS por parte de pessoa jurídica de direito público. O Tribuna...

18 out

Clipping

IRIB Responde: Condomínio horizontal de lotes – requisitos – procedimentos.

18 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece quais os requisitos e procedimentos registrais para instituição do condomínio horizontal de lotes. A questão aborda...

18 out

Clipping

I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte será realizado em Rondônia

18 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Presidente do IRIB participa do encontro que ocorrerá de 20 a 22 de outubro A Associação dos Notários e Registradores de Rondônia (AN...

18 out

Clipping

Câmara: Projeto agiliza licenciamento de obras que recuperem meio ambiente

18 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

A proposta altera a Política Nacional do Meio Ambiente e fixa o prazo máximo de 180 dias para que o órgão licenciador se manifeste Tr...

18 out

Clipping

STJ: Previdência privada, complemento para o futuro

18 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

O Superior Tribunal de Justiça, há tempos, vem formando jurisprudência sobre o tema. Confira alguns julgamentos importantes A previdê...

18 out

Clipping

Santa Catarina faz adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida 2

18 de outubro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

A solenidade está sendo realizada no Teatro Pedro Ivo, Centro Administrativo do Governo, em Florianópolis Nesta terça-feira (18), os ...