Clipping – Página: 1211

18 out

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TJDFT: Semana de Conciliação da Execução Fiscal começa com 90% de acordos realizados

18 de outubro de 2011
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O contribuinte que deixa de recolher os tributos devidos fica impedido de participar de licitações, transferir o imóvel ou veículo e re...

18 out

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Padrões criptográficos da ICP-Brasil: prazo para adequação termina em dezembro

18 de outubro de 2011
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A partir de 2012, nenhum novo certificado poderá ser gerado sob as hierarquias anteriores O Instituto Nacional de Tecnologia da Infor...

18 out

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Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório

18 de outubro de 2011
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O caso tem origem em 1984, quando o Estado de Rondônia decidiu desapropriar uma área para construção de centro administrativo A Segun...

18 out

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TJMG: Averbação de construção. CND – INSS – necessidade. Pessoa jurídica de direito público.

18 de outubro de 2011
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Para averbação de construção é indispensável a apresentação de CND do INSS por parte de pessoa jurídica de direito público. O Tribuna...

18 out

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IRIB Responde: Condomínio horizontal de lotes – requisitos – procedimentos.

18 de outubro de 2011
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Questão esclarece quais os requisitos e procedimentos registrais para instituição do condomínio horizontal de lotes. A questão aborda...

17 out

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TJSC: Sem provar culpa do senhorio, inquilinos não serão indenizados por incêndio

17 de outubro de 2011
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Casal afirmou que o acidente ocorreu em razão das condições precárias da instalação da rede elétrica no imóvel A 6ª Câmara de Direito...

17 out

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Presidente da CNA pede ao Incra que agilize o georreferenciamento dos imóveis rurais

17 de outubro de 2011
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A demora na conclusão dos processos traz prejuízos aos produtores rurais que possuem propriedades com área superior a 500 hectares A ...

17 out

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Dilma sanciona lei que cria Bolsa Verde

17 de outubro de 2011
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Segundo reportagem do jornal O Globo, programa concederá benefício para famílias que morem em Unidades de Conservação e se comprometam ...

17 out

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Câmara: Subcomissão discutirá parecer sobre compra de terras por estrangeiros

17 de outubro de 2011
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A reunião será realizada nesta quarta-feira, 19/10, às 14h30 A subcomissão que analisa a compra de terras rurais brasileiras por estr...

14 out

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STJ: Juízo da execução é competente para determinar imissão na posse de bem arrematado

14 de outubro de 2011
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A Segunda Seção do Tribunal definiu a competência da Justiça Federal em Marília (SP) para seguir nos atos relativos à execução fiscal ...