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13 out

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STJ: Cassada liminar concedida à comunidade indígena que vive em área nobre de Brasília

13 de outubro de 2011
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Os índios residem no local onde está sendo construído novo bairro residencial que vai reunir apartamentos de luxo O ministro Benedito...

13 out

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Presidentes da Arpen Brasil e da Anoreg Brasil visitam sindicato da Bahia

13 de outubro de 2011
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Durante a visita foi debatido o funcionamento dos cartórios recentemente privatizados Na última sexta-feira (7/10) os presidentes da ...

11 out

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TJRJ condena Ampla por deixar moradora sem luz por quase um ano

11 de outubro de 2011
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Poste da empresa foi quebrado e também derrubado, ocasionando a interrupção do fornecimento de energia elétrica A Ampla foi condenada...

11 out

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Advocacia-Geral ressalta no STF que lei cearense sobre questões ambientais não invadiu competência da União

11 de outubro de 2011
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Para a AGU, cabe aos estados e ao Distrito Federal suplementar a legislação federal A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Suprem...

11 out

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Advogados da União impedem leilão de imóvel ocupado pela Aeronáutica para operações nos Aeroportos de Guarulhos e Congonhas

11 de outubro de 2011
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A área foi desapropriada pelo Estado de São Paulo e cedida ao Ministério da Aeronáutica A Advocacia-Geral da União, por meio da Procu...

11 out

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CGJ/TO institui sistema de monitoramento de atos praticados pelos cartórios

11 de outubro de 2011
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Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais será de uso obrigatório Foi instituído, no âmbito do Poder Judiciário do Es...

11 out

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VII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL TRATARÁ DO DIREITO IMOBILIÁRIO

11 de outubro de 2011
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Evento será realizado em São Paulo, no dia 21 de outubro, das 8h30 às 18h30 A cidade de São Paulo sediará, no dia 21 de outubro, sext...

11 out

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Câmara analisa transferência de bens da União para municípios da Amazônia

11 de outubro de 2011
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Aprovada na Comissão de Trabalho, proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Trabalho, de Administração e...

11 out

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CGJ/SP: Hipoteca – cancelamento. Endossatária – anuência.

11 de outubro de 2011
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Para cancelamento de hipoteca proveniente de cédula hipotecária com endosso caução é necessária a anuência da endossatária. A Correge...

11 out

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IRIB Responde: Compra e Venda. Desdobro. Escritura pública – atos distintos.

11 de outubro de 2011
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Escritura pública pode trazer dois ou mais atos distintos. A pergunta selecionada para esta edição do Boletim Eletrônico trata sobre ...