Clipping – Página: 1228

06 set

Clipping

Mantido embargo do Ibama contra produtor rural que utilizou área de preservação ambiental

6 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Agricultor cometia degradações ambientais reiteradamente em 15 hectares de Área de Preservação Permanente A Advocacia-Geral da União ...

06 set

Clipping

CSM/SP: Indisponibilidade decorrente da Lei nº 8.212/91 impede registro de Carta de Adjudicação

6 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Prévia existência de averbação de penhora em favor da Fazenda Nacional e INSS tornam o bem indisponível O Conselho Superior da Magist...

06 set

Clipping

IRIB Responde: enfiteuse e o atual Código Civil

6 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Código Civil atual protege apenas enfiteuses já registradas A pergunta selecionada para esta edição do Boletim Eletrônico trata de as...

05 set

Clipping

TJSC: Morador de Biguaçu será indenizado por constantes alagamentos em sua casa

5 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Município terá que pagar R$ 71, 2 mil de indenização por danos morais e materiais O Tribunal de Justiça condenou o Município de Bigua...

05 set

Clipping

TJRN: Decisão retorna propriedade de imóvel para Estado

5 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Sentença inicial dava o direito de Usucapião para moradora de Natal sobre imóvel localizado no bairro Tirol A 1ª Câmara Cível do Trib...

05 set

Clipping

TJGO: Condômina que não pagou por finalização de obras perde propriedade de apartamento

5 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

A solicitação da Comissão de Representantes do condomínio para a validação de carta de adjudicação foi julgada procedente O juiz da 4...

05 set

Clipping

Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional

5 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Programa teve aproximadamente 1.700 inscritos, mas as edificações não foram iniciadas e a entidade se apropriou das quantias já deposit...

05 set

Clipping

IRIB divulga sorteada na promoção “Eu quero uma inscrição

5 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Vanise Nogueira, oficial substituta em Goiatuba/GO, foi a vencedora e vai participar do Encontro Nacional em Fortaleza/CE A promoção ...

05 set

Clipping

Comissão mantém direito das Forças Armadas sobre seus imóveis

5 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

Rejeitado Projeto de Lei que revoga o poder especial dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a venda ou a permuta do...

05 set

Clipping

Advocacia-Geral entra na Justiça para desapropriar mais de 7 mil hectares e regularizar território quilombola

5 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
0 comments

A ação visa desapropriar 7.741,6035 mil hectares em áreas declaradas de interesse social A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ...