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01 set

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TST reconhece como público o serviço prestado em cartório privatizado

1 de setembro de 2011
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Segundo relator, os direitos de estabilidade, inerentes ao servidor público do Poder Judiciário, foram estendidos aos serventuários de ...

01 set

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IRIB Responde: Cláusula restritiva e a necessidade de justa causa para sua imposição

1 de setembro de 2011
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Justificativa de que as cláusulas são impostas para preservação ou segregação do patrimônio não é suficiente A questão selecionada pa...

01 set

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TJRS: Contrato de locação deve ser averbado no Registro de Imóveis

1 de setembro de 2011
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Tribunal entende que a averbação prévia do contrato de locação é requisito essencial ao exercício do direito de preferência A Décima ...

31 ago

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Relatório de Luiz Henrique altera regras de APPs no Código Florestal

31 de agosto de 2011
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Bancada do PMDB aprovou relatório do senador por unanimidade O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) antecipou, nesta terça-feira (30), seu...

31 ago

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STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida

31 de agosto de 2011
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Associação Paranaense de Cultura foi condenada ao pagamento de R$ 150 mil a sucessores de idosa que teve estrutura de imóvel danificado...

31 ago

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Famílias em áreas de risco podem ter prioridade no Minha Casa Minha Vida

31 de agosto de 2011
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Proposta (PLS 27/11) dá ao município liberdade para selecionar beneficiários do programa Ações do programa Minha Casa, Minha Vida pod...

31 ago

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Encontro Nacional: última semana para inscrições com desconto

31 de agosto de 2011
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As inscrições estão abertas no site do IRIB. Desconto exclusivo vai até o dia 5/9 Os interessados em participar do XXXVIII Encontro d...

30 ago

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Selo Digital chega aos cartórios de imóveis do Distrito Federal

30 de agosto de 2011
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A conclusão do ciclo de implantação do selo digital por todas as 36 serventias extrajudiciais do DF deverá ocorrer nos próximos meses ...

30 ago

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Procuradorias demonstram que terreno disputado por trabalhadores rurais em Piraquê (TO) pertence ao Incra

30 de agosto de 2011
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A área foi desapropriada e dividida em lotes para assentar dezenas de famílias A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça...

30 ago

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Estudo: Ocupação de APPs aumenta mortes em enchentes e deslizamentos

30 de agosto de 2011
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As áreas mais atingidas foram indevidamente ocupadas por atividades agrícolas, obras de infraestrutura ou edificações Estudo promovid...