Clipping – Página: 1229

05 set

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Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional

5 de setembro de 2011
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Programa teve aproximadamente 1.700 inscritos, mas as edificações não foram iniciadas e a entidade se apropriou das quantias já deposit...

02 set

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Advocacia-Geral garante desocupação de fazendas do Incra por ex-proprietário que continuava a arrendar as terras

2 de setembro de 2011
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Os imóveis estavam sendo utilizados indevidamente para a obtenção de lucros A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, a...

02 set

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STF: Mantido decreto presidencial que desapropriou fazenda em SP para fins sociais

2 de setembro de 2011
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Por meio de Mandado de Segurança, os impetrantes solicitavam a declaração de insubsistência do decreto presidencial de 11 de novembro d...

02 set

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TJMG: Viúvo não herda bens transferidos

2 de setembro de 2011
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As posses adquiridas por ambos em regime de comunhão universal foram herdadas por filho de contadora Um viúvo de Contagem, na região ...

01 set

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TJPE: Tribunal de Justiça aprova criação de novos cartórios

1 de setembro de 2011
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Projeto propõe a criação de mais dois cartórios de protestos e três de imóveis na cidade do Recife Em sessão realizada na última segu...

01 set

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TJPA: Reunião aborda o projeto de modernização dos cartórios de registros de imóveis na Amazônia Legal

1 de setembro de 2011
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Para viabilizar o projeto, serão criados laboratórios avançados para recuperação dos documentos Mais de 100 cartorários de serventias...

01 set

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Belém vai sediar debate sobre terrenos de marinha

1 de setembro de 2011
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Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vão discutir aspectos econômicos, sociais e jurídicos A Comis...

01 set

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Projeto acaba com juros compensatórios por desapropriação para reforma agrária

1 de setembro de 2011
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O texto também revoga dispositivos da legislação atual sobre o assunto, para descriminalizar as ações sociais pela reforma agrária A ...

01 set

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Incra poderá ter preferência na compra de imóveis rurais alienados

1 de setembro de 2011
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Preferência só poderá ser abdicada mediante laudo técnico circunstanciado que comprove a inaptidão do imóvel para o assentamento de tra...

01 set

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Assembleia Legislativa da Bahia aprova privatização dos cartórios

1 de setembro de 2011
Posted by evoweb2025
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Bahia era único estado em que os cartórios ainda faziam parte da estrutura do Judiciário O plenário da Assembleia Legislativa aprovou...