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01 set

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Incra poderá ter preferência na compra de imóveis rurais alienados

1 de setembro de 2011
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Preferência só poderá ser abdicada mediante laudo técnico circunstanciado que comprove a inaptidão do imóvel para o assentamento de tra...

01 set

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Assembleia Legislativa da Bahia aprova privatização dos cartórios

1 de setembro de 2011
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Bahia era único estado em que os cartórios ainda faziam parte da estrutura do Judiciário O plenário da Assembleia Legislativa aprovou...

01 set

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TST reconhece como público o serviço prestado em cartório privatizado

1 de setembro de 2011
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Segundo relator, os direitos de estabilidade, inerentes ao servidor público do Poder Judiciário, foram estendidos aos serventuários de ...

31 ago

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Relatório de Luiz Henrique altera regras de APPs no Código Florestal

31 de agosto de 2011
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Bancada do PMDB aprovou relatório do senador por unanimidade O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) antecipou, nesta terça-feira (30), seu...

31 ago

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STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida

31 de agosto de 2011
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Associação Paranaense de Cultura foi condenada ao pagamento de R$ 150 mil a sucessores de idosa que teve estrutura de imóvel danificado...

31 ago

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Famílias em áreas de risco podem ter prioridade no Minha Casa Minha Vida

31 de agosto de 2011
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Proposta (PLS 27/11) dá ao município liberdade para selecionar beneficiários do programa Ações do programa Minha Casa, Minha Vida pod...

31 ago

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Encontro Nacional: última semana para inscrições com desconto

31 de agosto de 2011
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As inscrições estão abertas no site do IRIB. Desconto exclusivo vai até o dia 5/9 Os interessados em participar do XXXVIII Encontro d...

30 ago

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MP altera limites de parques nacionais na Amazônia

30 de agosto de 2011
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Medida visa corrigir situação que configura impedimento legal ao funcionamento dos empreendimentos hidrelétricos de Santo Antônio, Jira...

30 ago

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Dano ambiental: Companhia Energética de São Paulo tem agravo negado no TJMS

30 de agosto de 2011
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Cesp ingressou com uma ação civil pública por danos ambientais afirmando ser a legítima proprietária de um imóvel rural nas margens do ...

30 ago

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STJ: sentença estrangeira não pode violar soberania nacional

30 de agosto de 2011
Posted by evoweb2025
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Autoridade judiciária estrangeira não pode transmitir onerosamente bens localizados em território brasileiro A Corte Especial do Supe...