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26 ago

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Comissão rejeita projeto que susta desapropriação de território quilombola

26 de agosto de 2011
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Deputado Luis Carlos Heinze, autor do projeto, argumentou que remanescentes de quilombos deveriam provar a ocupação de terras para obte...

26 ago

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Agricultura aprova medidas para coibir invasão de imóveis rurais

26 de agosto de 2011
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Projeto de Lei 6480/09 equipara a falsificação do cadastro de áreas desapropriadas e de beneficiários do programa ao crime de falsifica...

26 ago

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Abertas as inscrições para o curso Temas Fundamentais de Regularização Fundiária

26 de agosto de 2011
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O curso, que será oferecido nas modalidades presencial e a distância, é coordenado pelo desembargador José Renato Nalini Até o dia 1º...

26 ago

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Incra no Ceará agiliza processo de cadastro de imóveis rurais

26 de agosto de 2011
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Os detentores das propriedades rurais poderão solicitar a atualização cadastral e contarão com serviço de emissão do Certificado de Cad...

26 ago

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Comunidade indígena que briga por área nobre em Brasília consegue liminar no STJ

26 de agosto de 2011
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Segundo a comunidade, tramita na Funai processo que visa regularizar e delimitar a ocupação indígena no local O ministro Benedito Gon...

25 ago

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Ministra do MMA admite dificuldade para fiscalizar ocupação ilegal de terras

25 de agosto de 2011
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O sistema de fiscalização ambiental no Brasil é complexo e envolve vários órgãos, disse a ministra A ministra do Meio Ambiente, Izabe...

25 ago

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STJ: União pode atualizar taxa dos terrenos de marinha sem ouvir ocupantes

25 de agosto de 2011
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Particular interpôs recurso no STJ com o argumento de que não foi notificado previamente sobre a reavaliação do imóvel A Primeira Seç...

25 ago

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AGU comprova que terreno ocupado na ilha do Frade no Espírito Santo pertence à União

25 de agosto de 2011
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A posse do imóvel estava sendo questionada em ação que tenta impedir cobrança das taxas de aforamento e ocupação A Advocacia-Geral da...

25 ago

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TJSP: Resultado do 7º Concurso sai no próximo dia 29

25 de agosto de 2011
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O resultado final sai a partir das 15 horas, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, 2º andar. Na fase oral, 769 candidatos foram argui...

25 ago

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STJ rejeita recurso contra decisão que garantiu indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro

25 de agosto de 2011
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Primeira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos nos embargos de declaração, nos termos do voto do relator A Primeira Turma do S...