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23 ago

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IRIB Responde: Indisponibilidade de bens e doação

23 de agosto de 2011
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Execução fiscal em favor da União impede o proprietário de doar seu imóvel A Consultoria do IRIB responde com frequência questões env...

23 ago

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TJSP: incorporador só pode negociar unidades autônomas após registro da incorporação imobiliária

23 de agosto de 2011
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Compromisso de compra e venda celebrado sem o prévio registro da incorporação é nulo A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Ju...

23 ago

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Curta a página do IRIB no Facebook e concorra a uma inscrição do Encontro

23 de agosto de 2011
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Participe da promoção "Eu quero uma inscrição", no período de 22 de agosto a1º de setembro de 2011 O IRIB criou uma promoçã...

22 ago

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Caixa Econômica responde por vício em construção de imóvel popular financiado

22 de agosto de 2011
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A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça A Caixa Econômica Federal (CEF) é parte legítima para responder, solidari...

22 ago

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Incra/MS certifica mais de seis mil processos de georreferenciamento

22 de agosto de 2011
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Em todo o Brasil, 29.328 imóveis rurais já foram certificados A Superintendência Regional do Incra no Mato Grosso do Sul já certifico...

19 ago

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IRIB convoca Assembleia Geral Ordinária

19 de agosto de 2011
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Reunião será realizada em Fortaleza, no dia 23/9, às 9h30, durante o Encontro Nacional Será realizada em Fortaleza (CE), no dia...

19 ago

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TJSP: terminada a fase oral para outorga de Delegações de Notas e de Registro

19 de agosto de 2011
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Ao todo, 769 candidatos foram arguidos. O resultado será divulgado até o final deste mês A Comissão Examinadora do 7º Concurso Públic...

19 ago

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Plenário analisa constitucionalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária

19 de agosto de 2011
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A matéria está sendo analisada no julgamento de dois REs, sendo que um deles teve Repercussão Geral reconhecida Pedido de vista do mi...

18 ago

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Prazo de entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural começa segunda-feira

18 de agosto de 2011
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Reportagem da Agência Brasil diz que todas as pessoas jurídicas estão obrigadas a declarar, mesmo as imunes ou isentas, independentemen...

18 ago

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Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta do imóvel rural

18 de agosto de 2011
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Portaria do MDA busca efetivar o acesso das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Crédito Fundiário A Portaria nº 15, de 16/8/...