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Clipping

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25 ago
Clipping

STJ rejeita recurso contra decisão que garantiu indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro

  • 25 de agosto de 2011
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Primeira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos nos embargos de declaração, nos termos do voto do relator A Primeira Turma do S...

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25 ago
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Registrador é homenageado durante o I Encontro de Qualificação Registral

  • 25 de agosto de 2011
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Ademar Fioranelli iniciou sua carreira em 1954, no 2º Registro de Imóveis de Araraquara O 7° Oficial de Registro de Imóveis de São Pa...

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25 ago
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CSM/SP: compra e venda de fração ideal pode indicar parcelamento irregular do solo

  • 25 de agosto de 2011
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Proibição de alienação de fração ideal tem objetivo de evitar infração oblíqua à ordem urbanística O Conselho Superior da Magistratur...

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25 ago
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IRIB Responde: Inventário extrajudicial e sobrepartilha

  • 25 de agosto de 2011
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Resolução do CNJ admite a sobrepartilha em inventário extrajudicial A questão selecionada para esta edição do Boletim Eletrônico escl...

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24 ago
Clipping

Ministros dão explicações na Câmara sobre ocupação ilegal de terras

  • 24 de agosto de 2011
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Deputados querem esclarecimentos sobre denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, sobre ocupação ilegal de APPs e de áreas destinad...

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24 ago
Clipping

Mantida anulação de venda de imóvel realizada dias antes da falência de empresa paulista

  • 24 de agosto de 2011
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Jus...

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23 ago
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Câmara rejeita anistia de dívidas de imóveis em ilhas da União

  • 23 de agosto de 2011
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Rui Costa: a proposta não atende à Lei de Responsabilidade Fiscal porque não mostra o impacto financeiro A Câmara rejeitou o Projeto ...

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23 ago
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IRIB divulga a programação do Encontro Nacional em Fortaleza

  • 23 de agosto de 2011
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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O cronograma mostra os temas, palestrantes e debatedores do Evento A programação do XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóv...

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23 ago
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Servidores extrajudiciais contratados após a promulgação da CF de 1988 não fazem jus à estabilidade no cargo

  • 23 de agosto de 2011
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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A decisão do TJSP foi publicada no Diário de Justiça no dia 9 de agosto O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou improcedente...

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23 ago
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IRIB Responde: Indisponibilidade de bens e doação

  • 23 de agosto de 2011
  • Posted by author-avatar evoweb2025
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Execução fiscal em favor da União impede o proprietário de doar seu imóvel A Consultoria do IRIB responde com frequência questões env...

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