Clipping – Página: 1233

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TJSP: Resultado do 7º Concurso sai no próximo dia 29

25 de agosto de 2011
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O resultado final sai a partir das 15 horas, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, 2º andar. Na fase oral, 769 candidatos foram argui...

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STJ rejeita recurso contra decisão que garantiu indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro

25 de agosto de 2011
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Primeira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos nos embargos de declaração, nos termos do voto do relator A Primeira Turma do S...

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Registrador é homenageado durante o I Encontro de Qualificação Registral

25 de agosto de 2011
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Ademar Fioranelli iniciou sua carreira em 1954, no 2º Registro de Imóveis de Araraquara O 7° Oficial de Registro de Imóveis de São Pa...

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CSM/SP: compra e venda de fração ideal pode indicar parcelamento irregular do solo

25 de agosto de 2011
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Proibição de alienação de fração ideal tem objetivo de evitar infração oblíqua à ordem urbanística O Conselho Superior da Magistratur...

24 ago

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Ministros dão explicações na Câmara sobre ocupação ilegal de terras

24 de agosto de 2011
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Deputados querem esclarecimentos sobre denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, sobre ocupação ilegal de APPs e de áreas destinad...

24 ago

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Mantida anulação de venda de imóvel realizada dias antes da falência de empresa paulista

24 de agosto de 2011
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Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Jus...

23 ago

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Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado

23 de agosto de 2011
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Este foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul Se a residência dos sócios também está regi...

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Câmara rejeita anistia de dívidas de imóveis em ilhas da União

23 de agosto de 2011
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Rui Costa: a proposta não atende à Lei de Responsabilidade Fiscal porque não mostra o impacto financeiro A Câmara rejeitou o Projeto ...

23 ago

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IRIB divulga a programação do Encontro Nacional em Fortaleza

23 de agosto de 2011
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O cronograma mostra os temas, palestrantes e debatedores do Evento A programação do XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóv...

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Servidores extrajudiciais contratados após a promulgação da CF de 1988 não fazem jus à estabilidade no cargo

23 de agosto de 2011
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A decisão do TJSP foi publicada no Diário de Justiça no dia 9 de agosto O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou improcedente...