Clipping – Página: 1302

31 dez

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TJ/SE publica Provimento nº 04 sobre editais de usucapião

31 de dezembro de 1969
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TJ/SE publica Provimento nº 04 sobre editais de usucapião TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROV...

31 dez

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Câmara – Projeto regulamenta cooperativas habitacionais e cria medidas de apoio

31 de dezembro de 1969
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Pela proposta, as políticas de moradia do governo deverão priorizar empreendimentos implantados pelo modelo cooperativo Pela proposta...

31 dez

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Clipping – Conjur – Promissória com aval de apenas um cônjuge não atinge bens do outro

31 de dezembro de 1969
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O aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu O aval em nota prom...

31 dez

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Clipping – Hoje em Dia – Ocupação compulsória: Aprovação de plano diretor pode dar destino a imóveis ociosos no hipercentro (Belo Horizonte/MG)

31 de dezembro de 1969
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O documento que vai reorientar o crescimento urbano de Belo Horizonte pelas próximas décadas pode estar próximo de sair do papel A pr...

31 dez

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Projeto social apoiado por registradores mineiros leva jovens para intercâmbio nos EUA

31 de dezembro de 1969
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Na primeira edição do projeto Desafiando Gigantes, realizada de 2015 a 2017, foram recrutados 25 jovens, entre 13 e 16 anos, em escolas...

31 dez

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Clipping – Jornal da USP – Regularização fundiária deve contribuir com direitos fundamentais

31 de dezembro de 1969
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O boletim "Em dia com o Direito" da USP aborda, nesta edição, questões acerca da Regularização fundiária, como os direitos fu...

31 dez

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Colégio de Registradores da Espanha recebe o presidente do IRIB

31 de dezembro de 1969
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Os temas para a próxima edição do Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol foi um dos assuntos discutidos na reunião O presidente do IRIB, ...

31 dez

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Senado: Comissão debate na terça relatório sobre a MP da regularização fundiária

31 de dezembro de 1969
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A previsão é que a votação ocorra no dia seguinte, quarta-feira (3). Depois disso, a Medida Provisória seguirá para os plenários da Câm...

31 dez

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Câmara – Proposta atualiza redação de dispositivos do Código de Processo Civil

31 de dezembro de 1969
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O Projeto de Lei 4902/19 altera dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) para adequá-lo à Lei da Mediação, ao Estatuto da Pessoa ...

31 dez

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AGU comprova que Ibama pode propor ação civil pública em defesa do meio ambiente

31 de dezembro de 1969
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A Procuradoria Federal Especializada junto à autarquia ambiental ajuizou ação civil pública contra particular pelo dano ambiental causa...