Clipping – Página: 160

30 jun

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DECISÃO: Imóvel vinculado ao SFH não pode ser objeto de usucapião

9 de janeiro de 2026
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Finalidade do imóvel é o atendimento à política habitacional do Governo Federal. A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª ...

29 jun

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Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens

29 de junho de 2021
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Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja garantida a proteç...

29 jun

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Serventias extrajudiciais passam por sessão de desempate

29 de junho de 2021
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Sessão será realizada terça-feira (29/6/21), às 15h, de forma eletrônica. A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato...

29 jun

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Presidente Gilson Lemes recebe representantes do sistema cartorial do Estado

29 de junho de 2021
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Minuta de Projeto de Lei prevê a reestruturação dos cartórios mineiros. Presidente Gilson Lemes recebeu minuta de Projeto de ...

29 jun

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Anoreg/BR promove treinamento sobre implementação da LGPD nas entidades notariais e de registro

29 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
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Objetivo é criar um plano de atividades para adequação aos novos procedimentos até agosto, prazo final para a implantação. A Ass...

28 jun

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Rondônia já tem mais de 10 mil títulos emitidos em 2021

28 de junho de 2021
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O documento oferece segurança jurídica e assegura o acesso à terra, a créditos e a programas do Governo Federal. Um dos bene...

28 jun

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Produtores rurais cobram indenização por desapropriação para unidade de conservação

9 de janeiro de 2026
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Rodrigo Agostinho é o relator do projeto de lei Projeto em discussão na Câmara condiciona a criação de unidades de conservação à exist...

28 jun

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Caixa não é responsável por IPTU atrasado de imóvel arrematado em leilão

28 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
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Conforme edital, interessado na compra declarava-se ciente da possibilidade de débitos de natureza fiscal e condominial. A Primeira T...

28 jun

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SP: sindicato aponta melhor maio na venda de imóveis novos em 17 anos

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
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Dados relativos à capital são da Secovi-SP O mercado imobiliário na capital paulista registrou o melhor desempenho dos imóveis ...

25 jun

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Medida destravará a venda de imóveis apreendidos de organizações criminosas

25 de junho de 2021
Posted by evoweb2025
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Ação pode gerar uma arrecadação de quase R$ 200 milhões ao Fundo Nacional Antidrogas. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP...